25 resultados encontrados para o termo: aline lobo santos / data: 06/05/2025
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Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Taguatinga, 11 de setembro de 2018 . Eu, Elízio Martins da Costa , Oficial o fiz publicar. CARTÓRIO DO 2 OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTOS TÍTULOS DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS EDITAL DE PROCLAMAS Jessé Pereira Alves, Oficial do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: 68910 FEL
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 892 dia 26 de NOVEMBRO de 2019, às 10:20 horas, no Fórum de Caririaçu/CE. ADV: JUCICLEIDE ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 33288/CE) - Processo 0000618-90.2018.8.06.0059 - Interdição - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: CRISTIAN DE ARAUJO - REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO - Fica(m) o(s) Advogado(s) da parte requerente, devidamente intimado(s) para comparecer à AUDIÊNC
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 892 dia 26 de NOVEMBRO de 2019, às 10:20 horas, no Fórum de Caririaçu/CE. ADV: JUCICLEIDE ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 33288/CE) - Processo 0000618-90.2018.8.06.0059 - Interdição - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: CRISTIAN DE ARAUJO - REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO - Fica(m) o(s) Advogado(s) da parte requerente, devidamente intimado(s) para comparecer à AUDIÊNC
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 575 Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte adversa, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, e, após, remetam-se os autos ao Fórum das Turmas Recusais, independente de novo despacho. Uma vez efetuado o pagamento do valor da condenação, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar man
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 575 Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte adversa, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, e, após, remetam-se os autos ao Fórum das Turmas Recusais, independente de novo despacho. Uma vez efetuado o pagamento do valor da condenação, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar man
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 902 prova. E, neste sentido, cabia à requerida o ônus da prova de que o autor havia cometido a violação do hidrômetro, uma vez que a cobrança aqui discutida decorre desse suposto ato ilícito, imputado pela demandada ao demandante. Não há, no entanto, nestes autos, nenhuma prova de que houve inspeção ou laudo técnico conclusivo da violação do hidrômetro, não obstan
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Márcio Rocha Pimenta de Figueiredo/Fazenda Esforços Unidos Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Couto de Magalhães de Minas/MG – PA/Nº 14030000237/2015. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha. 14 1096776 - 1 Fundação Estadual do Meio
16 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo: MASP 1382286-1, MESSIAS MACIEL DA SILVA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITABIRITO, para o PRESIDIO DE MARIANA. Belo Horizonte, 10 de junho de 2019. GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Seguran�
16 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo: MASP 1382286-1, MESSIAS MACIEL DA SILVA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITABIRITO, para o PRESIDIO DE MARIANA. Belo Horizonte, 10 de junho de 2019. GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Seguran�
8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven