281 resultados encontrados para o termo: almira alves dos santos / data: 22/05/2025
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Processos encontrados
Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003125-42.2004.4.03.6102/SP 2004.61.02.003125-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) ALMIRA ALVES DOS SANTOS e outros(as) IRANI GONCALVES DA SILVA FERNANDES IZAURA SIZUKO SINABUCRO DAKUZAKU MARCOS ABDO ARBEX SUELI APARECIDA VESSONI SP112026 ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro(a) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. COISA JULGADA. DECIS�
Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003125-42.2004.4.03.6102/SP 2004.61.02.003125-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) ALMIRA ALVES DOS SANTOS e outros(as) IRANI GONCALVES DA SILVA FERNANDES IZAURA SIZUKO SINABUCRO DAKUZAKU MARCOS ABDO ARBEX SUELI APARECIDA VESSONI SP112026 ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro(a) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. COISA JULGADA. DECIS�
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1549 médicas com perito Dr.José Ricardo Nasr, sito à Rua Dr. Franco da Rocha, 455 - Centro - Amparo - SP (próximo ao Fórum Cível de Amparo), fone: 019. 3807.7181. Fica agendado para dia 21 de julho de 2009, as perícias com relação aos seguintes processos e partes: Processo 1732/2007, autor José Cláudio Beze
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2559 ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais competente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2564 §4º Os curadores são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano. Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. §1º A definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privac
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Maceió, Ano XII - Edição 2689 331 Publique-se, encaminhando-se os autos, logo após, ao Departamento Contábil para as certificações e providências necessárias. Feita a restituição, arquivem-se os autos. Maceió/AL, 19 de outubro de 2020. (assinado digitalmente) ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA Juiz Presidente da Comissão Gestora JOSÉ MIRANDA SANTOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2535 Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa. Dispensado o pagamento de custas nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo a presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Assim, SIRVA-SE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2562 Requerente: A. A. D. S. Advogado: Diogo Santiago Da Costa (OAB:BA37503) Requerido: J. R. D. S. Advogado: Danubia Alves De Oliveira (OAB:BA51167) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ________________________________________ Processo: INTERDI
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 948 Intime-se. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP) Processo 0005377-49.2014.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Aparecida de Fatima Serafim Dell Vecchio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2537 Vale salientar os deveres do curador com relação ao Interditando(a), notadamente com a destinação dos recursos para sustento e tratamento de saúde, conforme estabelecem as normas descritas nos art. 84 e 85 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/15) e o art. 758, do CPC, in verbis: “Art. 84. A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exe