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Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1612 REPRESENTANTE:D. B. B. Representante(s): OAB 21469 - ALYNE ALVES ARAUJO MENDES (ADVOGADO) OAB 23281 - DENIEL RUIZ DE MORAES (ADVOGADO) EXECUTADO:M. J. B. P. Representante(s): OAB 7987 - FELIX SILVEIRA GAZEL (ADVOGADO) OAB 6605 - MARIA SUELY SPINDOLA TILLMAN (ADVOGADO) OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . Processo 1070/13 R. Hoje Ø Os autos do processo começaram com a constrição patrimon

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7402/2022 - Sexta-feira, 1 de Julho de 2022 ADVOGADO: ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA - (OAB PA17907-A) POLO PASSIVO APELADO: AMANDA GUERREIRO PAREDES ADVOGADO: CINTHIA DANTAS VALENTE - (OAB PA21095-A) Ordem: 010 Processo: 0002904-86.2015.8.14.0006 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Compra e Venda Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES POLO ATIVO APELANTE: MARIA IZABEL BRASIL DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ELOY LOBATO DE ALBUQUERQ

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1613 de sua celebração. Como se vê, o próprio executado deu causa a cobrança em comento uma vez que declarou sua vontade na Escritura Pública de fls. 14. Logo, trata-se de evidente ato volitivo, cumprindo ainda os requisitos do artigo 104 do diploma civil Brasileiro: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1154 §4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. §5 o Na hipótese do § 3 o , as partes devem levar, para a audiência prevista, o respectivo rol de testemunhas. §6o O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a pro

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1155 almeja o acolhimento integral do pedido ora eleito. Acostou documentos de ID: 8962510 e seguintes. No ID: 8979179 consta despacho do juízo determinando a apresentação de cópia escaneada dos autos do processo principal. No ID: 9078903 consta cópia escaneada dos autos do processo principal. Acostou documentos de ID: 9079201 e seguintes. No ID: 11208990 consta despacho do juízo determinando a manifest

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1159 I - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; II - penhora incorreta ou avaliação errônea; III - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; (...) Art. 918. O juiz rejeitará liminarmente os embargos: I - quando intempestivos; II - nos casos de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido; III - manifestamente protelatórios. Parágraf

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 15 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 ALEXANDRE SILVA CÂMARA ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS ALEXANDRO APARECIDO BATISTA ALEXANDRO BRUNO MENESES DE ARAUJO ALEX BORGES SODRÉ ALEX BRUNO DA CUNHA CASTRO ALEXCIA TAYNA GAMA MACIEL ALEX CUNHA DE QUEIROZ ALEX DA SILVA MODESTO ALEX DA SILVA SOUZA ALEX DAVID DE SOUZA ALEX DE OLIVEIRA SILVA ALEX ELNATÃ CORRÊA PINTO ALEX FIGUEIREDO DOS SANTOS ALEX IZEBE DE MOURA ALEX JONATHAN LIMA DA COSTA ALEX JUNIOR SOUSA DUARTE ALEX

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ANEXO TIPO DE ISENÇÃO: CAD CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL (DPC) Nome ÁBIDA HELLEN BARROS PEREIRA ABILIO OLIVEIRA MENEZES ACAUANA FERREIRA ACLESE MENDES DE OLIVEIRA ADÁCIA MARIA DA SILVA ADAIR SANTOS REZENDE ADALBERTO VIEIRA SANTOS ADAM LOURENCE PAIXÃO DA SILVA ADEILSON DE CAMPOS SANTOS JÚNIOR ADELAYNE FERREIRA LIMA ADELMO ALVES DO NASCIMENTO ADELVITE LIRA SAMPAIO NETO ADEMIR MACIEL DOS SANTOS ADENY JOSÉ DE MOURA

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 ALVARO FREITAS DOS SANTOS ALYNE LOPES DOS SANTOS ALYSSON GOMES DOS SANTOS ALYSSON JOSÉ DE OLIVEIRA ALYSSON RODOLFO ALVES CASTANHEIRO AMALIENO CRUZ DE ESCOBAR AMANDA APARECIDA BARBOSA DA COSTA AMANDA BALTAZAR FERNANDES AMANDA BARBOSA COELHO AMANDA BRENDA RODRIGUES DE SOUZA AMANDA CAROLINE GOMES DA SILVA AMANDA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRA AMANDA COSTA SILVA AMANDA CRISTINA DA SILVA CEZARIO AMANDA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA AMANDA DE BRITO MENDES AM

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 4.3 Os candidatos indicados no item 3, ou seja, aqueles que não realizaram o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, deverão dirigir-se pessoalmente na CAC-IADES para apresentar o seu recurso. 5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 Não será permitida ao candidato a realização de mais de uma inscrição no concurso público. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a alteração no que se refere ao cargo escolh