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Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2209 CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. UNÂNIME. 6 Embargos de Declaração nº 0016228-12.2006.8.02.0001/50000 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Josias Araújo dos Santos Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) Advogado : Everson Iury

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2452 43 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 22 de outubro de 2019 Ana Leonor Monteiro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2039 Apelação 0710558-97.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : G. M. P. S. de C. (Representado(a) por sua Mãe) D. M. P. S. de C. Advogado : Paulo Roberto Medeiros Sarmento (OAB: 11533/AL) Apelado : M. T. A. C. Advogado : Marcos Antonio Costa da Cunha (OAB: 7957/AL) Sorteio 2�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 80 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Banco do Brasil S.A. Advogado Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12855AA/L) : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854AA/L) Apelado : José Nelson de Farias Neto Advogado : Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB: 8051/AL) Advogado Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 80 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Banco do Brasil S.A. Advogado Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12855AA/L) : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854AA/L) Apelado : José Nelson de Farias Neto Advogado : Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB: 8051/AL) Advogado Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Advogado Apelante Advogada Advogada Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogada Advogada Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogada Advogada Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogada Advogada Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Apelado Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2208 163 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE RECEBIMENTO DE VERBAS SALARIAIS. ARGUMENTO DA INEXISTÊNCIA DE PROVA DE RELAÇÃO ENTRE O DEMANDANTE E O MUNICÍPIO AFASTADO. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE DOCUMENTO QUE COMPROVA A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ÔNUS DA PROVA DO MUNICÍPIO NÃO SATISFEITO. V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) : João Victor Padilha Vilanova (OAB: 14581/AL) Advogado : Marcos Paulo Celestino Correia (OAB: 13289/AL) Advogado : Thiago Henrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Advogada Advogado : Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB: 13226/AL) : Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB: 11982/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2030 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Procurador : Rudérico Mentasti (OAB: 1432/AL) Apelado : Proenge Construções Ltda - Epp Advogado : Mauro Célio Pereira Barbosa (OAB: 2958/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0716140-20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1889 Apelação / Reexame Necessário 0004371-50.2010.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Marialice Assumpção Loureiro Lôbo (OAB: 8196/AL) Apelado : Gilvan Tenório de Albuquerque Advogado : Ricardo Magno Barbosa Santos (OAB: 9181/AL) Sorteio 3ª Câmar