2.933 resultados encontrados para o termo: ambos do codigo penal. passo / data: 22/05/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ECISAO DE FL. 229. CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIA NIA, 29 DE MAIO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VA RA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 423823-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO FERNANDES BATISTA DA SILVA VITIMA : UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL, UMA VEZ QUE O CRIME DE F ALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO E FORMAL E SE CONSUMA INDEPENDEN TEMENTE DA COMPROVACAO DE PREJUIZOS A TERCEIROS. ADEMAIS, PARA AF ERIR SE A FALSIFICACAO ERA DE FATO GROSSEIRA E INCAPAZ DE LUDIBRI AR O HOMEM MEDIO, CONFORME EXIGE A JURISPRUDENCIA, E NECESSARIA A COLHEITA DE PROVA TESTEMUNHAL, RAZAO PELA Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 O SNIC, INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JUL GADO E OFICIE-SE AS DEMAIS VARAS. AGUARDE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO, APOS OFICIE-SE O DEPOSITARIO PAR A QUE FACA A DOACAO DOS OBJETOS SERVIVEIS E A DESTRUICAO DOS INSE RVIVEIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE MA RCO DE 2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 25206-94.2014.8.09.0132 24 ACAO PENAL DIOLINA PEREIRA GUIMARAES ALESSANDRA PEREIRA GUIMARAES 27797 GO - MANOELA ZAMITH DE ANDRADE 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : DISPOSITIVO DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA DECRETAR EXTINTA A PUNIBIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO BARBOSA DE ARAUJO VITIMA : MANOEL RODRIGUES CAMPOS DESPACHO : ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL VEJO QUE A INICIAL ACUSATORIA PRE SCREVE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, BEM COMO OSTENTA LEGITIMI DADE E INTERESSE PROCESSUAL PERTINENTES E EXISTE NOS AUTOS ACERVO PROBATORIO SUFICIENTE PARA INSTAURACAO DA PERSECUCAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 201404140870 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO (FLS. 1 68-9), NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. INTIME-SE O ACUSADO, NA PESSOA DE SEU DEFENSOR, PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. COM AS RAZOES NOS AUTOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOAR O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AUDIENCIA, REGISTRE-SE. AO FINAL, AS PARTES INFORMARAM QUE NAO P OSSUEM DESEJO DE RECORRER. DETERMINOU, POR FIM, APOS A JUNTADA DO LAUDO DE AVALIACAO DO VEICULO APREENDIDO, A ABERTURA DE VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 5 (C INCO) DIAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCE RRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ GABRIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 JO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 4 NR. PROTOCOLO : 410701-40.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DUILIO COUTINHO DE SOUZA VITIMA : LILIAN CARLA DE LIMA ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR DUILIO COUTINHO DE SOUZA, COMO INCUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 TRAS PROVIDENCIAS: SE TRANSITAR EM JULGADO, EXPECAM-SE AS RESPECT IVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO, BEM COMO AOS RESPE CTIVOS ORGAOS PARA INSERCAO DE SEU NOME NO ROL DOS CONDENADOS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS. CUMPRASE. GOIAS-GO, 08 DE AGOSTO DE 2016. ALESSANDRA