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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 Advogado : Dartagnan Zanella Messias Embargado : M. P. E. Proc. Just : Evaldo Borges Rodrigues da Costa Prom. Justiça : Henrique Franco Cândia Relator : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em subst. legal ao Des. Manoel Mendes Carli) Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Marcelo Ivo de Oliveira 30 - Nº: 0011008-34.2018.8.12.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4198 Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1407452-76.2017.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Agravante: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4096 Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luís Alberto Safraider Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC). Recurso Especial nº 0000328-52.2018.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Relator(a): Recorrente: Eduardo Pereira Pires Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3907 Nº : 1411675-72.2017.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : 0001192-79.2010.8.12.0010 - Fátima do Sul / 2ª Vara Órgão julgador : 2ª Seção Criminal Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa Requerente : Daniel Eduardo Ferreira Advogado : Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Requerido : Ministério Público Estadual Interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3716 Advogado : Flávio Alves de Jesuz Interessado : Maycon Soares Luiz Advogado : Flávio Alves de Jesus Interessado : Daniel Eduardo Ferreira Advogada : Sandra Alves Damasceno Interessado : André Eduardo Ferreira Interessado : José Augusto Arenhart Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor : Des. Romero Osme Dias Lopes Juiz Prol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1201 art. 475, J, § 1º do CPC/1973, considerada a data de publicação de intimação da penhora (fls. 608).No mérito, a impugnação merece pronta rejeição.Com efeito, o fato de a penhora ter recaído sobre a integralidade dos imóveis não constitui causa de invalidade da constrição, na medida em que a reserva da meaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 803 de 10% sobre o valor total da condenação. Embora a lei não seja muito clara, o prazo de quinze dias para o pagamento voluntário tem início a partir do momento em que a decisão judicial reunir suficiente aptidão para ser cumprida, independentemente da prática de qualquer outro ato, estando a depender ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1340 Vistos. Intime-se o defensor da sentenciada, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo, 10 de novembro de 2020. - ADV: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA (OAB 217870/SP) Processo 0017297-50.2018.8.26.0564 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - M.M.S.S. - Vistos. Declaro exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 287 o principal dos Direitos Humanos, na medida em que o exercício das demais prerrogativas a ela se condiciona. A Constituição Federal, em seu art. 196 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visemà redução do risco de doença e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 2010 forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será redu