andre de franca oliveira

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Juiz do Trabalho Titular 588 AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000603-73.2013.5.10.0015 RECLAMANTE ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA ADVOGADO robson tanio moreira alves junior(OAB: 30697/DF) RECLAMADO ARNALDO BERNARDINO ALVES RECLAMADO UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Processo Nº ATOrd-0000619-56.2015.5.10.0015 RECLAMAN

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Reclamado Advogado KLEBER FERREIRA COSTA Diretor de Secretaria Despacho Processo Nº RT-0000470-94.2014.5.10.0015 Reclamante Fabio Edison Oliveira de Lima Advogado IRACY GONCALVES DA SILVA NETO(OAB: 41794/DF) Reclamado Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A. Advogado FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) 1.Verificando-se o pequeno valor das custas, não se mos

Caderno único ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 151. ALESSANDRO LOPES DA SILVA (0001666-48.2013.5.10.0011) - R$ 2.661,03; 152. ALINE BARBOSA DE SOUZA (0001418-15.2013.5.10.0001) - R$ 8.000,00; 153. ALMIR ROGERIO DE SUSA SILVA (0001122-90.2041.5.10.0022) - R$ 60.000,00; 154. ANA CLAUDIA FERNANDES LOBO (0001518-67.2013.5.10.0001) - R$ 10.000,00; 155. ANA CRISTINA MARTINS HAYNE (0000954-34.2013.5.10.0019) - R$ 24.970,19; 156. ANA LUCIA MEDEIROS

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Valor: R$ 30.000,00, sub judice. 6) Credor(a): ALESSANDRO LOPES DA SILVA, origem: 11ª VARA DO TRABALHO, processo n.º 0001666-48.2013.5.10.0011, Valor: R$ 2.661,03, sub judice. 7) Credor(a): ANA LUCIA MEDEIROS CORREA, origem: 16ª VARA DO TRABALHO, processo n.º 0000498-59.2014.5.10.0016, Valor: R$ 20.000,00, sub judice. 8) Credor(a): ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA, origem: 15ª VARA DO TRABALHO, processo

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Advogado DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ATO ORDINATÓRIO, a teor do art. 23 do Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT/10: Intime-se a reclamante, para, caso queira contraminutar a impugnação aos cálculos ofertados pela reclamado às fls. 741/780. Prazo 5 (cinco) dias. 518 que o valor do crédito trabalhista é inequivocamente superior ao do depósit

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2588 Previdência Social, defiro o requerimento postulado em exordial no tocante aos benefícios da justiça gratuita. Registre-se que a Lei 13.467/2017, que modificou a legislação IDALIA ROSA DA SILVA processual trabalhista, foi publicada no dia 14 de julho de 2017, com vacatio legis de 120 dias. Juíza do Trabalho Logo, entrou em vigor no dia 11/11/2017, conforme r

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 ( I ) CRÉDITOS TRABALHISTAS - SUB JUDICE (artigo 83, I, da Lei nº 11.101/2005). ABIMAEL TEOFILO CAVALCANTE 3ª VARA DO TRABALHO 0038200-88.2008.5.10.0003 R$ 91.552,96 ADILMA CORCINO DE CARVALHO 12ª VARA DO TRABALHO 0000122-85.2014.5.10.0012 R$ 22.076,00 AILTON JOSE DA SILVA MARQUES 20ª VARA DO TRABALHO 0001334-20.2014.5.10.0020 R$ 64.350,00 ALDA CELIA SANTOS ALVES 17ª VARA DE TRABALHO 0000498-56

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região são salariais e não sofrem a incidência de contribuições previdenciárias as parcelas de férias indenizadas acrescidas de um terço, FGTS, multa fundiária, penalidade do artigo 477 da CLT. A ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre o período de vínculo empregatício ora reconhecido. O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correçã

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 KLEBER FERREIRA COSTA Diretor de Secretaria Despacho Processo Nº RT-0000600-84.2014.5.10.0015 Reclamante Daniel Nogueira Coimbra Advogado MÔNICA CRISTINA DAS CHAGAS(OAB: 10936/GO) Reclamado Dorzelita Batista Dias Advogado GODOFREDO DA SILVA NETO(OAB: 8835/DF) ATO ORDINATÓRIO, a teor do art. 23 do Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT/10:Intimação de DORZELITA BATISTA DI

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Vistos, etc. A sócia executada Cláudia Gomes Gontijo da Rocha peticionou às fls. 106 e 110 (com documento de fls. 111/114), informando que o bloqueio realizado através do sistema Bacenjud recaiu sobre sua conta salário para recebimento de bolsa auxílio do estágio realizado no Ministério Público Federal. Requer, assim, o levantamento dos valores bloqueados. Os documento