antônia daniela carvalho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1878 Vara: Vara do Único Ofício de Atalaia Agravante : Município de Atalaia Procurador : Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 8333/AL) Procurador : Any Caroline Ayres da Costa (OAB: 7305/AL) Agravado : José Antônio da Silva Advogado : Felipe Brandão Zanotto (OAB: 12445/AL) Agravado : Rubian Francisco dos Santos Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1891 36 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. JORNADA DE TRABALHO. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DOS ESTADOS. GARANTIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DO REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS. ASSISTENTES SOCIAIS. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. LEI FEDERAL N.º 12.317/10. REGRAS QUE INCIDEM A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1794 Advogado: Sylvio Vieira Colen Neto (OAB: 11722/AL) Impetrado: Juízes da Turma Recursal da 1ª Região - Al LitsPassiv: Allex Sander Porfírio de Souza Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 4. Classe do Processo: Mandado de Segurança N.º: 0803183-90.2015.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital /

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1669 70 : Noé Higino Lima Filho (OAB: 11030/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1ª CÂMARA CÍVEL 1. Notifique-se a autoridade suscitada Juízo de Direito da 23ª Vara Cível/Família da Comarca da Capital , na forma dos artigos 954, do Código de Processo Civil de 2015, e 230 do RITJ/AL, para que preste, observado o prazo de 10 (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1804 Vara: 1 º Juizado Cível e Criminal de Maceió Impetrante: Construtora Sauer Ltda Advogado: Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) Advogada: Livia Maria de Azevedo Lessa (OAB: 8887/AL) Advogado: Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) Advogado: George Silva Melo (OAB: 3998/AL) Advogada: Marília Araújo Gomes (OAB: 6653/AL) Advogada: A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1799 Autor : Sindicato do Fisco do Estado de Alagoas - SINDIFISCO AL Advogada : Janine de Holanda Feitosa (OAB: 7631/AL) Advogado : Bruno Constant Mendes Lôbo (OAB: 6031/AL) Advogado : Evilásio Feitosa da Silva (OAB: 1197/AL) Réu : Estado de Alagoas Procurador : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Procurador : Procuradoria G

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1720 141 úteis, sobre o recurso ajuizado, por se tratar de hipótese de intervenção obrigatória nos termos do art. 1.019, III, do CPC/15. D) Cumpridas as determinações supramencionadas, voltem-me os autos conclusos para o normal prosseguimento do feito. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 30 de setembro de 2016. Des. Fábio José Bi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1855 2ª Câmara Cível Apelação 0703654-66.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Superintendência Municipal de Trânsito de Maceió - SMTT Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL) Apelado : Elias Oliveira de Albuquerque A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2002 Advogado : Ulysses Moreira Formiga (OAB: 10739/PB) Advogado : Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) Advogada : Ana Rosa Tenório de Amorim (OAB: 6197/AL) Relator: Des. Juarez Marques Luz Classe do Processo: Apelação 0020936-76.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1795 Advogado: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa (OAB: 10794/AL) Advogado: Diego Carvalho Teixeira (OAB: 8375/AL) Advogada: Antônia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi (OAB: 5216/AL) Advogado: Aline Bandeira Barros (OAB: 10867/AL) Impetrante: Ivanildo Vicente da Silva Advogado: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa (OAB: 10794/AL)