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Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO Assim, julgo PROCEDENTE, EM PARTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino o ADVOGADO processamento da execução inicialmente em face dos sócios TESTEMUNHA TESTEMUNHA atuais, Mônica Vieira Vasconcelos e Antônio César Pires de 2971 HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) JORGE ALVE

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2773 donos da Mangabeiras eram o Sr. Marco Tulio e o Sr. Junior, irmãos Súmula nº 331 do TST. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010292- e filhos do Sr. Antonio Cezar, mas essa é a informação que tem e 98.2015.5.03.0005 (RO); Disponibilização: 19/09/2017; Órgão não conhece pessoalmente os senhores Marco Tulio e Junior; que Julgador: Quinta Turma; Relator: Manoel Barb

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1462 César Pires de Miranda -, que detém 1% das cotas restantes. Essa 2ª, 3ª e 4ª reclamadas também são de propriedade Antônio César empresa tem como objeto social as "participações societárias em Pires de Miranda e Augusto César ou Antônio César e Brenda ou outras empresas" (ID ac31b0e), constituindo, portanto, verdadeira Antônio César e Mônica ou Môn

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1616 omissão e/ou contradição apontadas nos embargos. Pugna seja Pizza Ltda - ME e Gutierrez Pizza Ltda - EPP, nas quais figuram aplicada a sanção da nulidade do provimento jurisdicional, devendo como sócios o Sr. Antônio César Pires de Miranda e a companheira os autos do processo serem remetidos ao juízo primevo a fim de Sra. Mônica Vieira Vasconcelos. Sustenta

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 de Miranda (ID. 1135d17 - Pág. 1). 4027 Assim, nos termos do § 2º do art. 2º da CLT todas as reclamadas deverão responder solidariamente pelos valores devidos ao Ademais, extrai-se dos contratos de franquia juntados pela reclamante. Mangabeiras Alimentos Ltda - EPP que as empresas franqueadas também são quase todas pertencentes a familiares de Antônio 2.13 Tutela d

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1523 Intimado(s)/Citado(s): por não ser o momento oportuno para tanto, devendo tais pleitos serem formulados em petição apartada, a qual será apreciada oportunamente por meio de despacho. - ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR - PIZZARIA CASTELO LTDA - ME - SAMUEL MATOZINHOS JUNIOR EIRELI - ME III - CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Pelo exposto, acolho o pedido de descons

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FELIPE COUTO E SILVA LOPES(OAB: 109959/MG) RODRIGO COUTO E SILVA LOPES(OAB: 112866/MG) RENATA ALVES VON RUCKERT HELENO(OAB: 133322/MG) ADVOGADO ADVOGADO 3455 JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010417-59.2017.5.03.0114 CARLOS HENRIQUE MARQUES SILVA ADVOGADO RUBEM RIBEIRO NETO(OAB: 118475/MG) RÉU BELVE PIZZA LTDA -

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1274 O contrato demonstra a ampla ingerência da franqueadora que caracterização de grupo econômico em sede de execução para que poderia fazer ingerência na alteração da composição societária, a sociedade dele integrante seja incluída no processo administração e na forma jurídica da sede da franqueada, já expropriatório, ainda que não tenha participado

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GABRIEL ALVES DINIZ(OAB: 193701/MG) Thais França Giordano(OAB: 78277/MG) ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA ADILSON ADRIANO DA ROCHA MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDA GABRIEL ALVES DINIZ(OAB: 193701/MG) Thais França Giordano(OAB: 78277/MG) GEL

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 3372 desconsideração da personalidade jurídica, basta o simples César Pires de Miranda e Mônica Vieira Vasconcelos, não tem o inadimplemento da obrigação pela executada principal (§ 5° do condão de afastar a conclusão pela pertinência de suas inclusões artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor), dispensando-se a na presente execução, podendo ser analisa