40 resultados encontrados para o termo: antonio carlos de mattos lyra / data: 26/05/2025
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Processos encontrados
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 778 Órgão Julgador: 4ª Turma Relatora: Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo Paulo César Martins Rabêlo Recorrentes: ANTÔNIO CARLOS DE MATTOS LYRA e ESTADO Secretário da 4ª Turma DE PERNAMBUCO Recorridos: OS MESMOS Advogados: CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO Custos Legis: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procedência: 6ª Vara do Trabalho de Recife/PE ad Acór
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 00448). 1313 VANESSA ZACCHE DE SA De sorte que, consolidou-se/convalidou-se ao longo do tempo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença os efeitos da transformação do regime celetista para estatutário, no caso em discussão, não havendo nenhum direito a ser reparado para os Autores decorrente da época em que o mesmo era celetista. Aliás, não é excesso se dizer
2640/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 430 advogado habilitado nos autos. Presentes, também, os pressupostos subjetivos, uma vez que a Pelo exposto, recebo o apelo em comento e determino a notificação recorrente foi sucumbente na sentença de mérito, tendo, portanto, do recorrido (ré) para, querendo, apresentar contrarrazões ao interesse recursal; e que a medida em questão foi subscrita por Recurso Ord
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANTONIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS FILHO(OAB: 28189/PE) MOISES MARINHO DE ANDRADE(OAB: 26388-D/PE) HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GLEDSON AUGUSTO CAVALCANTE COSTA - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - MEDITERRANEA
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2274 RECORRENTE ATLANTICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP WVENDEL SENA OLIVEIRA(OAB: 38502/PE) HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ANNY KATARYNE CORREIA ALVES(OAB: 29339/PE) SHEYLLA EUNICE DE MORAES CASADO(OAB: 38439/PE) HODGER DE ASSIS FREIRE GERMANO(OAB: 36054/PE) JOAO GUILHERME CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(OAB: 34612/PE) CELSO RODRIGUEZ DA SILVEIRA(OAB: 26732-D/PE) RAFAEL EUG
6 - Ano XCV• NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de janeiro de 2018 XI - 1 (uma) Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Execução Financeira, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Gestor de Execução Financeira; Nº 335 - Nomear CLÁUDIA MOUSINHO MACIEL para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assessoria Jurídica, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 1
Recife, 23 de abril de 2015 Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) para os profissionais médicos que atenderão pela entidade credenciada; VIII- Cópia autenticada do Título de Especialista em Psicologia do Trânsito reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para os profissionais psicólogos que atenderão pela entidade credenciada; IX- Cópia autenticada em cartório competente da carteira de identidade profissional dos médicos e ou psicólogos autorizad
Recife, 8 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Dir. Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Errata: ERRATA Na Portaria/DP nº 5041/16, de 02/06/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº. 102/2016 de 03/06/2016: Onde se lê o termo: “PORTARIA DP Nº 5041 do dia 02/06/2016”, leia-se: “PORTARIA DP Nº 5141
18 nº 1192, CÉLIA SOARES MAGALHÃES, 0001038427, 2015103328; Portaria nº 1193, CELIO NUNES DE OLIVEIRA, 0000245178, 2015103491; Portaria nº 1194, CLEITON GOMES DE SOUSA, 0009103180, 2015103557; Portaria nº 1195, CLOVIS PEDRO DA SILVA, 0000237302, 2015103490; Portaria nº 1196, CONCEIÇÃO DE MARIA DO VALE SILVA SOUZA, 0001654608, 2015103418; Portaria nº 1197, CRISTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, 0001115332, 2014111470; Portaria nº 1198, DALVA GOMES BARBOSA, 0001584030, 2015103423; Portaria nº
8 - Ano XCII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE 229.222-0 537827/15 Recife, 5 de setembro de 2015 VADILMA DE MENDONCA MENDES 120 01.10.15 2° HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE Secretário: José Iran Costa Júnior DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES. EM, 04/09/2015 Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacion