2.787 resultados encontrados para o termo: antonio pedro oliveira / data: 20/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 1560 GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP), SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP), ABEL WENZEL DE PAULA (OAB 114011/SP), DANIELE JACKELINE FALCÃO SHIMADA (OAB 296138/SP) Processo 0138242-89.2007.8.26.0002 (002.07.138242-1) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cláudia Batista Cardoso - Antonio Pedro Oliveira e
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1379 Processo 1034911-27.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Iverson Aylen Galhardo Leite - Fls. 167/179: nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC, intime-se o(s) apelado(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pela imprensa oficial, p
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3458 DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB. O Juízo da Fazenda Pública de Sorocaba carece de competência para processar e julgar o presente writ. Em se tratando de mandado de segurança, a competência é funcional, de natureza absoluta. É definida em relação à sede da pessoa jurídica de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 684 Processo 0222726-92.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Primavera - Trata-se de ação de cobrança de condomínio, ora em fase de execução do título judicial.Transitada em julgado a sentença (certidão de fls. 134) e sem que houvesse pagamento no prazo legal, o cr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 529 DANOS PROPOSTA PELA EMPRESA CONTRA O EMPREGADO E CONTRA O CO-AUTOR DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA.A ação proposta pela empresa contra o empregado e contra o coautor de apropriação indébita para que ressarçam os prejuízos daí resultantes deve ser processada e julgada pela Justiça do Trabalho, ainda que o participante
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1494 condição de locadora do imóvel (fls. 13/20). Era o suficiente, uma vez que cabia ao locatário a prova de satisfação da obrigação de pagamento dos alugueres e encargos, independente da defesa do Curador, que apenas tornou os fatos controvertidos, mas não inverteu o ônus da prova. Não obstante na defesa apresentada,
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1274 Processo 002.07.134049-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Wagner Bartoli Silva - Mauricio Pinto Matheus - Vistos. Entendo que, diante do trânsito em julgado, já flui o prazo para cumprimento voluntário da sentença condenatória pelo(s) executado(s). Aliás, não teria sentido nova intimação formal do devedor, faze
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 86 355 “INTIMO V.Sa. do inteiro teor da sentença de fls. 78/84, a seguir transcrita: parcialmente: “(...) Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e determino apenas a retificação no tocante ao nome do genitor da autora no seu registro de nascimento, lavrado no Cartório do 1º Oficio desta Comarca, ás fls. 23, do livro A-2o, sob o nº 10.670, passando a partir de ent
Edição nº 83/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá 3º EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA A Doutora CARMEN NÍCEA N. BITTENCOURT, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá-DF, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processam os autos de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, n° 2011.08.1.00114
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3834 pelo Diário da Justiça Eletrônico.2. Assim, tornem os autos ao Ministério Público para que apresente, se assim entender, o seu parecer final. - ADV: PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO (OAB 175315/SP), JOSÉ MARCOS LACERDA MODESTO ARRAES (OAB 301220/SP), MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (OAB 161155/SP