148 resultados encontrados para o termo: antonio ramalho filho / data: 16/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 1522 de Rezende, funcionário público municipal, praticou peculato desvio ao fazer troca de urnas funerárias com o réu José Antônio Ramalho Filho Rezende, pois ele pegou urnas funerárias do município de Arujá e entregou para particular, colocando urna inferior no seu lugar. Demonstrada a ofensa à Administra�
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 INTIMAÇÃO 312 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e38ebcb - JOSE ANTONIO RAMALHO FILHO proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando o teor das manifestações de ID c2b5e2a e ID PODER JUDICIÁRIO 24d94b5, REDESIGNO a audiência UNA para o dia 01/02/2023, às JUSTIÇA DO 08h00min, a qual será realizada na sala VIRTUALde au
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 184 1. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 30 dias, promover Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA meios para a execução, requerendo o que entender de direito. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO tfl MACEIO/AL, 13 de maio de 2020. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS INTIMAÇÃO Juiz do
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDREY CANTAO DE SOUZA(OAB: 142495/MG) TUDOBOM COMERCIAL LTDA VANI DE FREITAS MEDEIROS(OAB: 53748/MG) CHRISTIANO AMARAL FERNANDES RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - TACIANE FERNANDES COSTA - TUDOBOM COMERCIAL LTDA 63548 Despacho Processo Nº RTOrd-0011915-10.2017.5.03.0077 AUTOR ANTONIO RAMALHO FILHO ADVOGADO EMIDIO GONCALVES DA SILVA(OAB: 49024/MG) R�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 1521 Processo 0004039-85.2012.8.26.0045 (045.01.2012.004039) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Disposição de coisa alheia como própria - Mauro de Melo Barbosa - Homologo a desistência formulada pelo M.P., em relação à Vitima Helena Rosa de Oliveira e a testemunha Rosângela dias de OliveiraAnote-se.N�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 633 mínimo legal, fixação de regime aberto e substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.A Defesa do réu Genilson (fls. 176/185) a absolvição, subsidiariamente a aplicação da pena no mínimo legal com atenuantes e regime inicial aberto.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO:A AÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 496 divida ativa.Com a comprovação do recolhimento, vistas ao M.P.Decorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento, tornem conclusos para ulterior deliberação.Ciência ao M.P. - ADV: ROSARET ALCAIDE CLARO (OAB 310508/SP) Processo 0003417-69.2013.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 413 BATISTA MARCANTE como incurso no art. 340 do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 11 de agosto de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.4
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 661 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PETER VALENZUELA AUTOVICZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2021 Processo 0005004-05.2008.8.26.0045 (045.01.2008.005004) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rubens Nasti de L
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 748 05, para o fim de proceder as anotações de declaração de óbito das pessoas falecidas nesta Comarca. A princípio, este juízo determinou o sobrestamento deste pedido de habilitação, em razão do trâmite de procedimento verificatório, registrado nesta serventia da Corregedoria Permanente sob o nº 000014