apelante manoel josé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4456 5 Apelação Cível nº 0800350-19.2018.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Apelante: Manoel José Martins Advogado: Márcio Luiz de Souza (OAB: 18127/MS) Advogado: Luiz Gomes de Sousa (OAB: 6292/MS) Apelado: Município de Deodápolis Proc. Município: Rayani Galoni Martins (OAB: 191

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1690 Considerando que a Defesa de Cláudio Cardoso dos Santos reservou-se o direito de apresentar razões nesta Corte, fica por este Despacho intimada a apresentá-las. Apresentadas as razões, remetam-se os autos a Origem, para que seja intimado o representante do Ministério Público a apresentar contrarrazões. Poderá a Secretaria, se achar conveniente, utilizar este

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1126 109 Interposição do presente recurso e juntada das respectivas razões às fls. 149/155, tendo o Ministério Público de primeiro grau acostado suas contrarrazões às fls. 158/168. Juízo de retratação às fls. 169. Contudo, compulsando os autos, verifica-se que o recorrente não foi intimado da decisão recorrida, tendo sido c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1546 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0005083-58.2016.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Manoel José Dos Santos Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797-A) Terceiro Interessado: Ronaldo Laurindo Terceiro Interessado: Jadson José Brito D

Seção I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR.PROCESSO: 0239181.83.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0239181.83.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: MANOEL JOSÉ CAVALCANTE FILHO AGRAVADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A RELATOR: DR. WILSON SAFATLE FAIAD (Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DPVAT. EMENDA DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO. EX

Publicações Judiciais ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000465 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000741-82.2010.4.04.7104/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: VERA TERESINHA ALOVISI ADVOGADO: PATRÍCIA ALOVISI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000466 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000544-33.2010.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: HELIO JOSÉ FRIEDRICH ADVOGADO: DANIEL ANTÔNIO CHIOCHETTA ADVOGADO: MICHELE DALLA PORTA SCHMIDT APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000467

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1532 (Justiça Gratuita) - Apelado: João Hilário Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: José Agostinho Deliberali (Justiça Gratuita) - Apelado: Therezinha de Jesus Pissinatto Ciconello (Justiça Gratuita) - Apelado: Valdevino Marcuz (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 17 de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4456 4 Apelante: Omedes Velasquez Advogada: Rosenilda Aparecida de Paula (OAB: 18782/MS) Advogada: Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB: 11154/MS) Advogado: Wilimar Benites Rodrigues (OAB: 7642/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1352 da Motta - Apelante: Gilberto Grigoleto Corbalan - Apelante: José Thiago Freire - Apelante: José Roberto Teixeira - Apelante: Nelson Costa Rodrigues - Apelante: Joaquim Luiz de Oliveira Ramos - Apelante: Levi da Silva Fonda - Apelante: José Francisco Brides - Apelante: José Borges Júnior - Apelante: José Carlos Ribeiro - Ap

Publicações Judiciais ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE : ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE DEFESA DOS CONSUMIDORES E DOS CONTRIBUINTES ? ACC/SC ADVOGADO : DANIELA TAMANINI PETERMANN APELANTE : BRASIL SUL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO : IREMAR DE SOUZA ADVOGADO : JOEL TROMBELLI ADVOGADO : RICARDO WANZYNACK DE SOUZA APELANTE : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAEMA - BLUMENAU/SC APELANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA A