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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1893/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0180366-7 0255728-8 1469997-9 1029254-8 1017054-6 0197414-6 0629473-0 0229026-0 0346512-7 0057036-6 0375730-9 0240530-6 0912276-3 1317787-8 0255483-0 0355291-6 1018978-5 0309085-9 0245647-3 0098226-4 0183184-1 1080782-4 0823065-8 0258007-4 0805110-4 0238673-8 0114937-6 0094031-2 0076329-2 0115833-6 0057445-9 0113906-2 0198640-5 0084255-9 0226193-1 0146064-1 0190393-9 0347348-5 0340056-1 0488804-6 0304910-3 0539831-8 0688195-7 034057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, à servidora: Unidade MASP Admissão Servidora Quinquênio A partir de Total Observação Utilizado 166 dias de arredondamento e ADC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0180366-7 0255728-8 1469997-9 1029254-8 1017054-6 0197414-6 0629473-0 0229026-0 0346512-7 0057036-6 0375730-9 0240530-6 0912276-3 1317787-8 0255483-0 0355291-6 1018978-5 0309085-9 0245647-3 0098226-4 0183184-1 1080782-4 0823065-8 0258007-4 0805110-4 0238673-8 0114937-6 0094031-2 0076329-2 0115833-6 0057445-9 0113906-2 0198640-5 0084255-9 0226193-1 0146064-1 0190393-9 0347348-5 0340056-1 0488804-6 0304910-3 0539831-8 0688195-7 034057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1287395.6.2, Aline Guimarães Viana, PEB1A, a partir de 07/10/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 964013.7.1, Lígia V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Neves - 8681- MaSP 1154682-7, Ivlem Maria Fulgencio da Silva, ATBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 165 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1053874-2, Sebastiao Marcel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo biênios, publicados em 26/8/2011, por motivo de incorreção nas datas da vigência, ficando mantido o Ato nº 37 public. em 3/12/2004 e Ato nº 83 public. em 2/2/2006. SRE Metropolitana A METROPOLITANA A DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 001/2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 24/12/2014: - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 357 / 2018 Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323331-9, Marilde Francisca Mota Alvarenga, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses e 16 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 7/5/1991. FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 065.566-2, Elza Arantes Rabelo Tavares, PEB I F, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 147.011-1, Terezinha Rocha Barouche, PEB I A, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuner