arma de fogo. art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 Nº ORDEM:16.01.2011/000245 CLASSE:ROUBO QUALIFICADO - ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I DO CP) REQUERENTE:P. D. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:072.01.2011.008466 Nº ORDEM:16.01.2011/000246 CLASSE:ROUBO QUALIFICADO - ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I DO CP) REQUERENTE:P. D. P. VARA:ANEXO DA INFÂNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 Réu:E. H. D. O. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:597.01.2010.006899 Nº ORDEM:16.01.2010/000321 CLASSE:MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA AUTOR:J. D. S. Réu:R. D. O. C. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:597.01.2010.006904 Nº ORDEM:16.01.2010/000322 CLASSE:MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA AUTOR:J. D. S. Réu:E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 760 REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:155574/SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE Requerido:JOSE SERGIO GRANDI VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2010.008600 Nº ORDEM:16.01.2010/000423 CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06) AUTOR:M.

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 908 Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Itaituba/PA Processo: 0000287-79.2011.814.0024 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: JOSÉ CARLOS MOTA AZEVEDO DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público em face de JOSÉ CARLOS MOTA AZEVEDO pela prática, em tese, dos crimes de posse ilegal de arma de fogo (art. 12 da Lei nº. 10.826

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1453 Réu: JOELSON SATURNO DIAS DEFENSOR PÚBLICO: IVO TIAGO BARBOSA SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público em face de JOELSON SATURNO DIAS pela prática, em tese, dos crimes de posse ilegal de arma de fogo (art. 12 da Lei nº. 10.826/2003), disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei nº. 10.826/2003) e dano qualificado pela destruição, inutilização ou deterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 PROCESSO:477.01.2012.003917 Nº ORDEM:16.01.2012/000252 CLASSE:ROUBO QUALIFICADO - ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I DO CP) AUTOR:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:477.01.2012.003918 Nº ORDEM:16.01.2012/000253 CLASSE:ROUBO QUALIFICADO - ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I DO CP) AUTOR:M. P. VARA:ANEXO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 PROCESSO:602.01.2009.019776 Nº ORDEM:16.01.2009/001075 CLASSE:ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ART. 214 DO CP) REPRESENTANTE:M. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:602.01.2009.019777 Nº ORDEM:16.01.2009/001076 CLASSE:ROUBO QUALIFICADO - ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I DO CP) REPRESENTANTE:M. P. VARA:VARA DA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 780 CULPABILIDADE: entendo que o grau de reprovabilidade das condutas imputadas ao Acusado é normal para a espécie. Nada a valorar; ANTECEDENTES: o acusado possui antecedentes criminais, pois se encontra comprovado nos autos, mediante a devida certidão, que possui contra si sentenças penais condenatórias com trânsito em julgado, sendo que será utilizada nesta fase de dosimetri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 626 ORIGEM:287 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:GERALDO EUSTÁQUIO DE MORAES ADVOGADO:79445/SP - MARCOS DE LIMA Requerido:PAULO ISAC BONETTI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:601.01.2009.004758 Nº ORDEM:16.01.2009/000188 CLASSE:ROUBO QUALIFICADO - ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I DO CP) AUTOR:M. P. Réu:E. F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 ADVOGADO:216691/SP - SYLVIO PALAZON FILHO Requerido:JEAN CARLOS PALAZON SANTANA LIMA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:609.01.2011.014622 Nº ORDEM:16.01.2011/000658 CLASSE:ROUBO QUALIFICADO - ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I DO CP) AUTOR:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:609.01.2011.