arthur de oliveira simoes

Caderno 1 - Administrativo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS ARIANE GRISOLIA FARIA SILVA ARIANE MARIA SAMPAIO LOPES ARIANE MAZZO JOSE ARIANE NUNES DIAS ARIANE SAIURY CANDIDO VIEIRA DE OLIVEIRA ARIDIO CLAUDIANO ARANDA NETO ARIEL ABRAHAO GADIA ARIEL MATEUS DOMINICIANO ARIEL SALGADO NASCIMENTO ARIELA JANAINA MINIUSSI ARIELA LIMA ANDRADE ARIELI VITORASSO BLANCO ARILDA DE SOUSA SILVA ARILSON VERAS BRANDAO ARIOSMAR NERIS ARISA VENERANDO SHIROSAKI ARISTIDES BORGES CARVALHO ARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r ALDREY TOLEDO RIBEIRO 1330185 8 1 DL I A DL SUBST A ALESSANDRA ALVARES BUENO DA ROSA 1330164 3 1 DL I A DL SUBST A ALESSANDRA APARECIDA AZALIM 1330154 4 1 DL I A DL SUBST A ALESSANDRA RODRIGUES DA CUNHA 1331450 5 1 DL I A DL SUBST A ALESSANDRO MIOR GAMBOGI 1332353 0 1 DL I A DL SUBST A ALEX ARAUJO SOARES 1111973 2 1 DL I C DL SUBST C ALEX DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 281 1004309-27.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004309-27.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 624 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101661448.2018.8.26.0482; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2750 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1133 apelado que antes de aplicada a decisão proferida por esta Câmara (fls. 148/156), haja a suspensão do presente feito, tendo em vista que houve interposição de Ações Direta de Inconstitucionalidade nº 0012425-30.2021 e 0012427-97.2021 que discutem a constitucionalidade do art. 21, incisos I e II da Lei Estadual n. 17.293/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1911 DESPACHO Nº 1012076-45.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vulcabras Azaleia -Sp, Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Interes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo II - débitos tributários; III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; e IV - demais débitos incidentes sobre o veículo. 6.5– Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS–DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.6 - Os prazos aludidos na Cláusula Décima Primeira, subitens 11.3, I, II, e 11.4, deste Edital, só se iniciam e vencem em dias de expediente normal no DETRAN-MG; 16.7 - Nos termos do artigo 9º, do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.6 - Os prazos aludidos na Cláusula Décima Primeira, subitens 11.3, I, II, e 11.4, deste Edital, só se iniciam e vencem em dias de expediente normal no DETRAN-MG; 16.7 - Nos termos do artigo 9º, do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagam