arthur moura costa

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 1165 cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 25 de fevereiro de 2022, cujo teor final da sentença é o seguinte: “Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar a curatela de MARIA SOARES DE OLIVEIRA, parte qualificada nos autos, declarando-a, por consequência, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 690 inicial (art. 321, parágrafo único do CPC/15). Expedientes necessários. ADV: IURY DE ABREU LOPES (OAB 43527/CE) - Processo 0200193-85.2022.8.06.0141 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Alice Avila dos Santos - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 25 de agos

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2882 6 7 7 36 37 39 Juíza Substituta Rhaila Carvalho Said, Titular da Vara Única de Ipueiras Juíza Substituta Amaiara Cisne Gomes, Titular da Vara Única de Reriutaba Juiz Substituto Arthur Moura Costa, Titular da Vara Única Criminal de Tianguá 12 46 13 47 Juiz Substituto Frederico Augusto Costa, Titular da Vara Única de Jijoca de Jericoacoara Juíza Substituta Liana Al

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 3386 serem entrevistados reservadamente, em meio virtual, com seus defensores, bem como de manter contato com este durante todo o ato. E como nada mais foi dito, deu-se o presente por encerrado, que após lido e achado conforme, vai devidamente assinado exclusivamente pelo MM. Juiz, em razão da impossibilidade de assinatura do documento pelos demais participantes, em razão da re

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 1201 da ampla defesa e do contraditório. (Habeas Corpus nº 167.378-SE, STJ, 5ª Turma, unânime, Rel. Min. Laurita Vaz , julgado em 23.8.2011, publicado no DJ em 8.9.2011). Posto isso, nos termos do art. 399 do CPP, designe-se audiência de instrução e julgamento, inclua-se o processo na pauta. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE T

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 938 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca da contestação de fls. 52/112. ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 4467

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2864 963 na forma do art. 84, § 1º da Lei n. 13.146/20. Ratifico a tutela provisória (fls. 85/87), tendo em vista que o laudo médico e o relatório social somados aos fundamentos jurídicos acima mencionados evidenciam o fumus boni iuris e que o risco aos bens e à pessoa do curatelado, por suas limitações, evidenciam o periculum in mora. Com o trânsito em julgado, expeça-se ma

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 1250 ARTHUR MOURA COSTA, na forma da lei, faz saber aos que o presente Edital de Curatela virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo foi decretada a curatela de Raimunda Leni Melo de Araújo, brasileira, casada, que é portadora de patologia que a incapacita para exprimir sua vontade de forma plena e independente. O conjunto das provas documental e pericial revelam a

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2882 29 EDITAL Nº 147/2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a relação dos candidatos inscritos no Edital nº 118/2022, referente à Promoção por Merecimento para os cargos de: Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim; Juiz de Direito Titular do 6º Núcleo Regional de Cus

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3000 925 DIA 13 DE SETEMBRO de 2023, às 09h. Número do Processo: 00315-16.2018.8.060173 Natureza: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público Estadual Vítima: Mário Jorge Soares do Nascimento Réu: Jeová Souza Arcelino Andrade Defesa do réu: Defensoria Pública Infração: Art. 121, caput c/c 14, II, do CPB. Testemunhas arroladas pela Acusação: Francisco