306 resultados encontrados para o termo: artur carlos falbo lopes / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1574 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fundação Hospital Ìtalo-brasileiro Umberto I - Municipalidade de São Paulo Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Municipalidade de São Paulo ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (t
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 320 (OAB 322702/SP) Processo 1003454-11.2019.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wilma Piazza - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida para que apresente def
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2087 Nº 0303840-33.2009.8.26.0000 (994.09.303840-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Salvador Felix e Outros - Apelado: Alvaro Goncalves da Cruz - Apelado: Nelson Bellini - Apelado: Francisco Romildo de Castro - Apelado: Jose Roberto Noguei
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 335 INFRUTÍFERA a diligência realizada via BACENJUD, visando o sequestro de ativos financeiros do(a) executado(a). - ADV: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP) Processo 1013991-32.2020.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Joaquim José de Sousa Filho - ‘Fazenda
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 762 nesta Vara, advirto a FAZENDA PÚBLICA que não será admitida qualquer discussão sobre a execução através de simples petição. É de rigor assinalar que qualquer insurgência cabível se dará EXCLUSIVA e CONCENTRADAMENTE na forma de EMBARGOS À EXECUÇÃO, exclusivamente sobre as questões de pagar, consoante artigo
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 511 autos, em quinze dias. Intime-se. - ADV: APARECIDO AZEVEDO GORDO (OAB 84277/SP) Processo 1002855-38.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Artur Carlos Falbo Lopes São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. - I - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. An
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 455 se mandado de levantamento referente ao valor depositado nos autos (pág. 44) em favor do beneficiário, observando-se o Provimento 068/18 CNJ, que deverá manifestar-se acerca da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias. O silêncio implicará em anuência ao valor depositado e extinção da ação. Intim
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1308 Silva - Apelado: Carlos Zacarias dos Santos - Apelado: Adilson Benossi - Apelado: Luiz Carlos Nery - Apelado: Dogenor Rocha Souza - Apelado: Antonio Pereira Domingues Junior - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/20
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1680 inconformado como apresentadas, estas deduzidas no sentido de obter a benesse, ao que conste, indevidamente postulada. Assim, com base no quanto já indicado, e com suporte no quanto vem disposto no artigo 99, §7º, do CPC em regência, é caso de se intimar o autor, ora recorrente, para que promova ao recolhimento dos valores
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1558 Luciana Cariolano Araujo - - Renata Cristina da Silva - - Luciene de Araujo Grecco - - Tarsila Melicio Osorio - - Agatha de Morais Lopes - - Keilla Marcal Pereira - - Aparecida Adriana Simioni - - Edelner Dos Santos - - Thiago Alves de Moraes - - Maria Amélia de Allmeida Zan - - Antonio Urbano - - Vanda Maria Velloso