augusto barbosa barros

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13251 ADVOGADO VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA(OAB: 66612/MG) MFP COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME MARCELO ANDRADE SCARDUA CONGELAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA HELI RODRIGUES DA SILVA(OAB: 70908/MG) FLAVIO AUGUSTO BARBOSA BARROSO ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, tendo como Relator o Min. Gilmar Mendes. Ressalvo, de sua vez, a aplicação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10828507 Maria Lucia Gomes Soares – PEB – 1 - Sete Lagoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.2 1260.3 1260.4 1260.5 Fernanda Karla Martins de Oliveira César Augusto Calinçani Pereira Petterson Ferreira Salles SEPLAG Elidiane Gonçalves Araújo Juliane Aparecida Machado SE Rosângela Aparecida Soares da Costa Fraga Marilene Ferreira da Silva Oliveira Cristiane Simão Sadi UTRAMIG Andréa Lúcia Moreira Melo Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA NOME MASP CARGO ADMISSÃO Uberaba Araxá E.E. Maria de Magalhães Iliete Maria de Ávila Carneiro 658124-3 PEBIA 04 Uberaba Frutal E.E. Presidente Tancredo Neves Douglas José F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 12854089 Dayane Aparecida Araujo Fernandes – ASB – 1 - Paraopeba - 2 - 28/05/2019 A 29/05/2019 - , 14225742 Paula Viviane da Silva Figueiredo – PEB – 1 - Jequitiba - 4 - 27/05/2019 A 30/05/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12655783 Cleide Pereira Silva – ATB – 1 Aguas Formosas - 3 - 14/05/2019 A 16/05/2019 - , 13935366 Maria Arcanjo Sousa – PEB – 1 - Itambacuri - 4 - 21/05/2019 A 24/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Onde se Lê: 21,14.05.2019,03.06. 2019,1927/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 41,14.05.2019,23.06.2019, 10476349 Gisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 12854089 Dayane Aparecida Araujo Fernandes – ASB – 1 - Paraopeba - 2 - 28/05/2019 A 29/05/2019 - , 14225742 Paula Viviane da Silva Figueiredo – PEB – 1 - Jequitiba - 4 - 27/05/2019 A 30/05/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12655783 Cleide Pereira Silva – ATB – 1 Aguas Formosas - 3 - 14/05/2019 A 16/05/2019 - , 13935366 Maria Arcanjo Sousa – PEB – 1 - Itambacuri - 4 - 21/05/2019 A 24/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Onde se Lê: 21,14.05.2019,03.06. 2019,1927/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 41,14.05.2019,23.06.2019, 10476349 Gisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREIA TUPINAMBAS -Masp 1437413-6, PEB/PEB; POLIANA DE LISIEUX CORDEIRO PEREIRA -Masp 1160471-7, EEB/ PROFESSOR(DIAMANTINA); BRAULIO HELI CAMARGOS SENA -Masp 1459194-5, PEB/PEB; MARCIANA TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1012487-3, ATB/PROFESSOR(MINAS NOVAS). - SRE DE DIVINOPOLIS: DULCILEIDE MENDES PINA ARAUJO -Masp 1478197-5, PEB/ PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); CARLA APARECIDA FERREIRA SILVA -Masp 0645009-2, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); PAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 74/2017 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.096.101-9, R.G.R.A., PEBIA, cargo 01. 02 922239 - 1 SRE de Uberaba Diretora