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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1102 JANAUBA ESPINOSA 362484 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO 9753021 NAIR AUREA RODRIGUES MONCAO 1 DVI 1103 JANAUBA ESPINOSA 80187 EE DOM LUCIO 9364779 JULIANY BARBOSA TOLENTINO RAMOS NOGUEIRA 2 DIV 1104 JANAUBA ESPINOSA 80195 EE JOAQUIM DE FREITAS 10154466 FERNANDA BATISTA MACHADO LOPES 1 DIII 1105 JANAUBA ESPINOSA 80101 EE MANOEL DOS SANTOS 10441483 MARIVALDO SOARES BARBO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2015 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Em Adjunção na APAE de Monte Azul, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.590868-6, Valdina Rodrigues de Oliveira Santos, PEB1D, 1º cargo, motivo publicação indevida; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.560430-1, Anelita Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GUANHAES JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE PARACATU PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA UBA UBA UBERABA MARIA DALUZ SOUZA DIAS MARIA DE FATIMA LO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 939.781-1, Alice Faria Maia, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1112 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 1130 1131 1132 1133 1134 1135 1136 1137 1138 1139 1140 1141 1142 1143 1144 1145 1146 1147 1148 1149 1150 1151 1152 1153 1154 1155 1156 1157 1158 1159 1160 1161 1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1176 1177 1178 1179 1180 1181 1182 1183 1184 1185 1186 1187 1188 1189 1190 1191 1192 1193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo 124 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES 43427 125 126 127 128 129 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHÃES 43222 43303 43851 44555 41700 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES ITANHOMI SÃO JOÃO DO MANTENINHA ÁGUA BOA 130 GUANHÃES ÁGUA BOA 41742 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.496, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRE