brígida colares. julgamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.403, DE 28 DE JULHO DE 2015. CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de competência que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição Estadual, com fulcro na Lei Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 35º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 61º 63º 64º 66º 67º 68º 69º 71º 72º 73º 74º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 84º 85º 86º 87º 88º 89º 90º 91º 92º 93º 96º 98º 100º 101º 102º 103º FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM MATEUS NASCIMENTO AVELAR HENRIQUE MATHEUS MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo I Silvério Bouzada Dias Campos - Titular Monica Stella Silva Fernandes – Suplente Total dos votos válidos Votos nulos Votos brancos 28 - 278 1 4 - CANDIDATOS A REPRESENTANTES DOS PROCURADORES-CHEFES Onofre Alves Batista Júnior – Titular Luciano Neves de Souza – Suplente Votos Observações 6 Eleitos CANDIDATOS A REPRESENTANTES DOS ADVOGADOS REGIONAIS DO ESTADO Ranieri Martins da Silva - Titular Ângela Regina S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SEDPAC Nº. 001/2015 Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos supostamente ocorridos na Casa de Direitos Humanos, unidade vinculada à esta Secretaria, conforme noticiado na documentação que acompanha a CI-SEDPAC/SPMMG nº. 092/2015. Comissão: Kleber Philippe da Silva, MASP 1.374.488-3, Presidente, e Wallace dos Reis, MASP 387939-2, Membro. 13 719680 - 1 Defensoria Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau D. Vicente de Paulo Cussi, Masp 1022724-7, a partir de 08/04/2015, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau C. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 049ª Sessão Ordinária realizada em 08//05/2015. RECURSOS DEFERIDOS Placa Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer possibilidade de afastamentos serem considerados como de efetivo exercício, não podem os agentes públicos praticar outro ato senão o previsto em lei. Essa é a essência do princípio da legalidade. Portanto, a conduta só será permitida se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370013 - Coordenadoria Regional de Varginha, em substituição ao titular, no período de 29/12/2014 a 02/02/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014. Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral. PORTARIA IMA Nº 1462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. INSTITUI O ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº85/2015 Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Assessor Jurídico Institucional e para a Coordenação das Famílias da Capital, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TRIÂNGULO II Araguari Uberlândia VALE DO AÇO Ipatinga Governador Valadares 2ª Def. Famílias 4ª Def. Criminal PABLO HENRIQUE FARINHA YSLYG ABREU VELOSO PIMENTA 2ª Def. Criminal ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS Def. de Execuções Penais ELAINE KAREN COSTA ARAUJO Def. do Ato Infracional e Cooperação CLARISSA DA SILVA LIMA no Juri Def. Coop. e Conflitos UDAYAM RAJAB BASSUL ANEXO II – Resolução