brasileiro de oliveira gomes

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO(OAB: 14291/PB) HOSPITAL SAMARITANO LTDA BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 516 reclamada (Id ffd5b9f ao Id 2f5dabe). II-Notifique-se a parte embargada e União/INSS, se necessário para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos opostos. III-Decorrido

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 555 ADVOGADO Diante do exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos pela parte demandada, nos termos da fundamentação supra. LUCAS BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 25997/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON MIGUEL DA CONCEICAO MELO Notifiquem-se as partes. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO Processo N

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 819 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 603b099 - FERNANDES & BRITO LTDA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando mais o que nos autos consta, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECIDO JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Espólio de Randerson dos Santos Gomes

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Através da presente, ficam Vossas Senhorias devidamente notificadas da sentença de ID a08b7c6 e cálculos de ID da7389c. Notificação Processo Nº RTOrd-0001404-39.2017.5.13.0023 AUTOR EVANDRO SOUZA ARAUJO ADVOGADO MATHEUS MACEDO GOES(OAB: 24400/PB) RÉU COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR(OAB: 20098/PE) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 547 proferido nos autos. ADI 5766, declarou a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da DECISÃO CLT e, em razão dos efeitos vinculantes da decisão (art. 102, §2º, Vistos, etc. da CF) e a sua aplicação imediata, não são devidos honorários Em decisão proferida de ID. 68bdabd foi reconhecido pelo Juízo a advocatícios em prol do(s) advogado(s) da(s) re

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Setor: VT009SEC Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Operador: 22296 375 Processo Nº RTOrd-0044400-36.2013.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-00444/2013-009-13-00.4 Reclamante: MARIA JAQUELINE DOS SANTOS Advogado do Reclamante: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO Advogado do Reclamante: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE Reclamado: FRANCISCA MARIA BARRETO CAMBUIM Reclamado: FRANCISCA MARIA BARRETO CAMBUIM Advogado do Reclamado

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 11 regimental, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº 166/2022. Sua unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Excelência o d. Representante do Ministério Público do Trabalho Obs.: Ausentes, Suas Excelências os Senhores Desembargadores deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de interesse Carlos Coelho de Miranda Freire e Eduardo Almeida, nos termo

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO R.D.S.G. WALBER JOSE FERNANDES HILVEY(OAB: 9969/PB) ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB: 23387/PB) RANDERSON DOS SANTOS GOMES WALBER JOSE FERNANDES HILVEY(OAB: 9969/PB) MARIA ISABELE DIONISIO DA SILVA FONTENELE ANA MARIA DE SOUZA WALBER JOSE

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 138 Processo Nº RTOrd-0055600-40.2013.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-00556/2013-009-13-00.5 Reclamante RICHARDSON KADYMIEL FERNANDES DE LUCENA Advogado do PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: Reclamante 11523PB.) Advogado do RAYSSA DOMINGOS BRASIL(OAB: Reclamante 10566PB.E) Reclamado M. M. CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Advogado do Reclamado FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB: 13990PB.)

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB: 14266/PB) RESTAURANTE SERVE BEM FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS(OAB: 18313/PB) ALAN RICARDO FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS(OAB: 18313/PB) MARINALVA MARQUES FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS(OAB: 18313/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 140 designada para o dia16/06/2016 10:15 , na Sala de Audiência desta Vara d