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Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2821 179 das audiências no CEJUSC PROCESSUAL da capital do Estado de Alagoas, nessa modalidade. Em não ocorrendo, ficará prejudicada a audiência de conciliação na forma virtual. ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687/PE) - Processo 0703643-90.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Dano Material - AUTORA: Paula Elane Souza d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2806 328 sendo, este Juízo usando o principio da celeridade processual e para viabilizar a realização das audiências virtuais, com amparo no Ato Normativo n.º 11, como também no de n.º 05, todos de 2020 do TJ/AL, INTIMA os advogados no prazo de 05 (cinco) dias para que promovam as informações necessárias, no tocante aos numeros

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2849 498 ADV: AUDENES ANTONIO SANTOS (OAB 12289/AL) - Processo 0003180-98.2013.8.02.0046 (apensado ao processo 000297654.2013.8.02.0046) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - RÉ: Claudia Maria de Oliveira Lamenha Diante da manifestação de fl. 219 e certidão de fl. 224, mantenha-se o feito sobr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2543 162 a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 16654A/AL) - Processo 072380980.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - AUTORA: Maria Solange Pereira de Miranda - RÉU: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 177 ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 23 de março de 2020, às 15 horas e 30 minutos, no CJUS PROCESSUAL, situada no Fórum desta Comarca, sito Avenida Jucá Sampaio, 206, 3º piso, sala

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 977 processo, com fundamento no artigo 269, IV, do CPC/73, com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da prescrição das pretensões do recorrido. Acórdão: deu provimento à apelação interposta pelo recorrido, para afastar a prescrição e julgar procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial, para determ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1694 7ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 08/05/2015). Noutro giro, no que toca à cobrança da multa de 10% (dez por cento), entendo que melhor sorte não possui a requerente na medida em que a disposição contratual que prevê tal penalidade aplica-se tão-somente à hipótese de inadimplemento operado pela empresa contrat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2382 159 cada um; (Sem grifos nos original.). Por sua vez, a Lei nº 9.394/96, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, também trouxe em seu bojo, a preocupação em ofertar às crianças e adolescentes, o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, conforme a capacidade de cad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2663 278 legalidade dos juros pactua dos entre as partes (REsp 973827/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em08/08/2012, DJe 24/09/2012). Com efeito, para que seja possível a consignação em ação revisional de contrato, é imprescindível que os depósit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2665 414 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO ACIOLI ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA FABIANA TAVARES MACHADO FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0600/2020 ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0701780-95.2019.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Francisco