célia braga silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 77/2016 Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 01/07/2016, ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Professor Bandeira – Marjory Gaioso de Queiroz Vieira – Masp: 1.211.139-9 – ATBIA adm.02 – a contar de 20/07/16. - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Haydée Abadia Gonçalves Marques dos Santos – Masp: 667.216-6 – ATBIA adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Oliveira, para Marlene Asarias de Oliveira Teixeira; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 359.776-2, Maria Augusta da Silva, para Maria Augusta da Silva Garcia; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.420.824-3, Thainis Laiani Corrêa Pereira, para Thainis Laiani Corrêa Pereira Bernanrdes; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.001.633-5, Sandra Regina Silva Gonzalez, para Sandra Regina Silva; Varginha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo Maria das Graças Carneiro Guerra, ATB2H, admissão 01, ato nº 101/12 publicado em 07/12/2012, por incorreção na data, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2009; MaSP: 415.280-7, Maria das Graças Carneiro Guerra, ATB2H, admissão 01, ato nº 55/14 publicado em 07/11/14, por incorreção na data, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017 RETIFICA, O ATO de férias-prêmio concessão, referente às servidoras: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.359-4, Nilcinéia Maria de Lacerda, PEBI P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 29.08.95, por incorreção, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 3 dias referentes ao 1º quinquênio com proporcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALÉRIA UBA MORAIS, MASP 374171-7, a gratificação temporária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370700-7, Cleusa Maria Silva, ATB IV I, admissão 1, Ato nº 17/2010, publicado em 7/5/2010, por incorreção na data da vigência do benefício conforme Processo Administrativo nº 37/2013, Termo de Instauração nº 30/2013, havendo cobrança do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 295/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1 do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 230/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 825.921-0, Ana Maria Alves da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresponden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 14/02/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gilda Lucia dos Santos Azevedo, MASP 153.705-9, CPF 789.643.506-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angelina Pereira da Mota, MASP 282.767-3, CPF 569.541.666-34, ocupante do cargo de Professor de E