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CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1877 Traz a baila que a prisão para a garantia da ordem pública visa evitar a pratica de novos delitos, aplicando para quem possui propensão a reincidir no crime, o que não é o caso do Paciente, já que o mesmo não é um criminoso contumaz, e jamais praticou outro crime. Valendo salientar que o mesmo preenche todos os requisitos para a concessão da liberdade provisó

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA(OAB: 35873/MG) LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS(OAB: 147044/MG) XT EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA - ME ADVOGADO RÉU 2941 BELO HORIZONTE, 8 de Maio de 2018. SONIA SUELI DA COSTA PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s): - TULIO SOARES COSTA DESPACHO - PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Vistos. Intime-se nov

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SUBJETIVA. A responsabilidade civil tem previsão nos artigos 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CF/88, bem como nos artigos 186 e 927 do Código Civil, sendo necessária ao deferimento do pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional a demonstração dos seguintes pressupostos: ação ou omissão ilícita do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1878 Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8025342-90.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: DANILO SANTOS DE JESUS e outros Advogado(s): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:MG165519) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE GANDU-BA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, impetrado pelo Bel. C

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ricardo Goncalves de Souza Waldemar de Freitas Trindade(OAB: MG 43074) Condominio do Edificio Santa Cruz Shopping Andre Luiz Decnop da Fonseca(OAB: MG 65988) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA 197/TST. O início do prazo recursal deve considerar a data designada em audiência para a publicação da s

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Aldemir Felix Zakrajsek Gustavo Henrique Fernandes(OAB: MG 114592) Jose Amaury Fernandes(OAB: MG 53806) Banco do Brasil S.A. Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: MG 56526) os mesmos e Galapagos Construcoes e Instalacoes Ltda. Leonardo de Lima Naves(OAB: MG 91166) EMENTA: INTERVALO INTRAJORNA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 REQTE : Maxuel Jacinto dos Santos ADVOGADO : 58949/RJ - Alcimedes Brito REQDO : PDG REALTY S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1001325-52.2021.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : S.C.S. REQDO : J.C.A. VARA:CENTRO JUD. D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Ordem: 28 Processo: 8032602-21.2022.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FILIPE SANTOS ARAUJO Comarca: Salvador Ordem: 29 Processo: 8021458-53.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO Partes: DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUANAMBI Advogado(s): DAN

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4311 D E S P A C H O - PJe-JT JUIZ(A) DO TRABALHO Vistos etc. Indefiro o requerimento do exequente, tendo em vista que, conforme ______________________________________________________ ____________ certidão de Id baaa3c8, o executado não foi encontrado no endereço obtido via INFOJUD. Documentoassinadoeletronicamente pelo(a) Juiz(a) da 2a. Vara do Trabalho de Juiz de Fora

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5051 Aprovo os cálculos. Dê-se ciência às partes. Diante da certidão de Id. 9e43928, dou por citado o sócio. Intimem-se as reclamadas a quitarem o débito, no prazo de cinco dias, pena de prosseguimento da execução. Intime-se o autor a fornecer o endereço correto do Sr. CLAUDIO CESAR DE AVILA CAMPOS e a fornecer meios que viabilizem o prosseguimento da execução,