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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar da E. E. Romeu Perdigão realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza Chamada Pública de nº 01/20 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020, às 08:30 horas, na Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza Chamada Pública de nº 01/20 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020, às 08:30 horas, na Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Lavras Objeto: Constitui objeto do Termo a Cessão de Uso gratuita de diversos bens móveis, para utilização no PACE de Lavras, no valor total de R$ 8.142,30 ( Oito mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos) Vigência: a partir da data de publicação no Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 858524/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda” torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 08/09/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54666@educacao.mg.gov.br, até o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Vinícius Meyer realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, as 17h00, exclusiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO V PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL A Caixa EscolarRômulo de Assis Lage -torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2022, às11h 45min, Processo Licitatório nº01/2022 - Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso- 950229/2021. Os interessados poderão obter in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo 490, do Processo nº 12695/17-9 (8063-2301-2017). Em atendimento à solicitação da Diretoria de Projetos, fls. 490/491, ficam convalidados os pagamentos realizados na dotação orçamentária acima referenciada, conforme quadro acostado às fls. 614/615, do mesmo processo. 8 cm -08 972195 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 011/12; Convenentes: SETOP