carlos alves sena junior

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 264 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 12 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: 157, § 2º, II DO CPB - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - 1 ANEXO Partes: APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: ELIVALDO SANTOS CARRERA Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0024069-66.2018.8.14.0401 Distribuicao: 04/04/2019 Ação: Apel

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 816 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL ATO ORDINATÓRIO Secretaria da 1ª Câmara Criminal Isolada Apelação Penal nº. 00024427520188140087 - Apelante(s): Joscelino Leal Moraes (Advogado Dr. Venino Tourão Pantoja Junior OAB/PA 11.505) ¿ Apelada(o)(s): A Justiça Pública - Relatora: Rosi Maria Gomes de Farias. O Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJE/PA, faz público para conhe

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 134 Familiar da Comarca da Capital Apelante: Matheus Nascimento da Silva (Advogada Dra. Clivia Anarelly Moreira de Farias - OAB 21954) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Hamilton Nogueira Salame Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 17 - Apelação Criminal - 0024622-89.2013.8.14.0401 - 3ª Vara de Juizado de Violência Doméstic

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 171 ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DE PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa, que será realizada, por meio da ferramenta Plenário Virtual disponível no site oficial do TJ/PA, a 29ª Sessão Ordinária Vi

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 518 Familiar da Comarca da Capital Apelante: Matheus Nascimento da Silva (Advogada Dra. Clivia Anarelly Moreira de Farias - OAB 21954) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Hamilton Nogueira Salame Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Turma Julgadora: Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Fa

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 13 Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 2 001205 3 001543 ROBSON WENDEL DOS PRAZERES CUNHA EMANUEL DE FREITAS PEREIRA 13,80 8,00 2,60 0,60 0,20 N 5,80 0,20 0,80 0,60 0,60 0,00 0,20 22/11/1990 Aprovado 12,90 6,50 2,80 1,20 0,40 N 6,40 0,40 0,80 0,80 0,00 0,00 0,00 19/01/1988 Aprovado Situação Aprovado e Classificado Cargo: 9 - Técnico de Mecânica - Marabá Ordem Inscrição 1 004956 2 004976 3 026901 4 005751 PcD

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 439 RAZOÁVEL E PROPORCIONAL DIANTE DAS CARACTERÍSTICAS DO CASO EM CONCRETO. READEQUAÇÃO DO ?QUANTUM? DE REDUÇÃO DAS ATENUANTES DE CONFISSÃO E MENORIDADE PARA UM DOS AGENTES. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO PARA DOIS E PARCIALMENTE PROVIDO PARA O OUTRO. ACÓRDÃO: 212177 COMARCA: PARAGOMINAS DATA DE JULGAMENTO: 18/02/2020 00:00 PROCESSO: 00086095820188140039 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATO

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 177 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 219274 COMARCA: ANANINDEUA DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 1 5 8 7 4 4 2 0 1 7 8 1 4 0 0 0 6 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: ASSISTENTE DE ACUSACAO:ANTONIO CARLOS ALVES SENA JUNIOR Repres

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 Outras Despesas Correntes Contrato Estimativo DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ITERPA Pessoal e Encargos Sociais DEA Folha de Pessoal NGPMCREDCID Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE GESTÃO Enc. SEFA Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias PROGRAMA/ ORGÃO Encargos Especiais Enc. SEFA Governança Pública SEAP Manutenção da Gestão ITERPA PMPA Segurança Pública PMPA SEAP Trabalho, Emprego e Renda NGPMCREDCID D