carlos augusto rodrigues santana

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 343 45 de ter cometido o Crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo, capitulado no artigo 14, da Lei nº 10.826/2003. O Ministério Público ofereceu a Denúncia, tendo esta sido recebida em 30 de setembro de 2010. Atualmente, os autos encontram-se aguardando resposta ao Mandado de Citação do Acusado. É o relatório. Decido: Conforme se de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2185 135 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Eduardo Torquato da Silva Advogado : João Luiz Batista da Silva (OAB: 8986/AL) Apelado : Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por Eduardo Torquato da Silva, em que o Ministério Público fi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1406 - RÉU: Nadjalma Calheiros Bittencourt - Processo n° 001.89.002051-9 DESPACHO Renove-se, com urgência, o despacho de fls. 338. Não obstante, cumpra-se a Sra. Escrivã os itens “12” e “13” do despacho de fls. 334/337. Cumpra-se. Maceió, 02 de março de 2010. JOSÉ BRAGA NETO Juiz de Direito em Substituição ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1406 - RÉU: Nadjalma Calheiros Bittencourt - Processo n° 001.89.002051-9 DESPACHO Renove-se, com urgência, o despacho de fls. 338. Não obstante, cumpra-se a Sra. Escrivã os itens “12” e “13” do despacho de fls. 334/337. Cumpra-se. Maceió, 02 de março de 2010. JOSÉ BRAGA NETO Juiz de Direito em Substituição ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 343 46 réu, Carlos Augusto Rodrigues Santana, de ser seu cúmplice no crime, tendo este, ao ser interrogado, negado que sabia ser a porta de madeira, produto de um furto praticado por José Wellingthon Nascimento dos Santos, no momento que o ajudou a transportá-la. JOSÉ WELLINGTHON NASCIMENTO DOS SANTOS (fls. 209/212) confessou: “Qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1050 44 à necessária reanálise e decisão. Para manutenção da prisão cautelar se faz necessária a demonstração da existência do crime e de indícios suficientes de autoria - fumus comissi delicti - e a demonstração do efetivo periculum libertatis. Presentes devem estar também um dos motivos ensejadores da prisão preventiva,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1256 33 a garantia da ordem pública continua ameaçada pela sua atuação delitiva. Ressalte-se que o posicionamento ora adotado coaduna perfeitamente com aqueles emitidos pelos Tribunais pátrios e pela doutrina. Nesse sentido, cabe destacar as ilustres palavras de Nestor Távora, no tocante à garantia da ordem pública: “Em nosso e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1285 40 JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2014 ADV: HERBERT MOZART MELO DE ARAUJO (OAB 3287/AL), RAÍSSA TENÓRIO ARAÚJO (OAB 8964/AL) - Processo 072916396.2013.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qua

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1907 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Carlos Augusto Rodrigues Santana Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Andréa Carla Tonin (OAB: 25294BS/C) Apelado : Ministério Público Sorteio Câmara Criminal Recurso em Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 REQDO : Thereza Cristina Pignataro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3005405-37.2013.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RENATA CELIA CLARO DE OLIVEIRA REQDO : RN COMERCIO VAREJISTA S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3005403-67.2013.8.26.0510 CLASSE :PR