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Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO DAIANY MENDES LACERDA(OAB: 108639/MG) CARLOS EDUARDO FERNANDES TEIXEIRA CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) 322 exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 condenação, é medida que se impõe, considerando que o processo encontra-se na fase de conhecimento, inserindo-se a hipótese no 865 Intimado(s)/Citado(s): - PLANET-GIRLS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA item (ii) da modulação de efeitos estabelecida na referida decisão. DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, em atendimento ao art. 15, da Resolução GP nº 09/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo Isabella Kristina Lopes Dos Santos-829020 Isael Da Silva Sousa-605159 Jefferson Alexandre Endo-829302 Jeu De Oliva Fernandes-278089 João Paulo Gomes Da Macena-174106 Jose Lucas Souza Neves-825781 Jose Severino Dos Santos-828553 José Vitor Ferreira De Oliveira-635692 Lucas Borges Gouvea-829074 Luciano Donizete Da Silva-826846 Luciano Ferreira De Lima-104097 Luciano Ferreira De Souza-826679 Luiz Henrique Ralha Rosa-721044 Manoel Mala

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Deyse Lorrane De Brito Fabrino-628198 Deyvid Gonçalves Procópio-721263 Deyvison Júnior Vilor-280236 Felipe Joseph De Jesus Grima-605140 Felipe Júnior Silva Arcizo-518005 Gabriel De Jesus Ramalho-720933 Gean Soares-719948 Ícaro Roblesko Souza Cerqueira-532465 Joel Gustavo Pereira-512055 Jorge Luiz Assunção Alceu-462913 Juliano Da Silva-4652174 Laerte Júnior De Almeida-465104 Leonardo André De Jesus-605139 Paulo Henrique De Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Para exame de sanidade mental: Edson Sousa Hipólito – 180781 Lindomar Rodrigues Pena – 37453 Wiliton Feliciano da Silva – 250428 Três Pontas São João do Paraíso Frutal Transferências: Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Odete Alves de Oliveira – 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I, em Betim, para o Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado: Harley Flamini Vaz - 838575 Betim Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I, em Contagem para o Presídio de Ribeirão das Neves I: Adriano Amato Vieira Bruno - 44217 Alan Fernandes Gomes De Sousa - 380397 Augusto Benevides Andrade - 592432 Bruno Felix Silva - 602637 Pedro H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Henrique de Souza Fernandes-717054 Rafael Alves de Sousa-409800 Rafael Junior da Silva Brandao-402672 Rafael Silva Eloy-154457 Renato Nunes Monteiro-181362 Rodrigo dos Santos Pinheiro-605584 Ronaldo Roque da Silva dos Reis-113472 Thomaz Valeriano Martins Oliveira-716010 Valdemar José de Carvalho-194801 Valdemir Costa-90621 Wagner Vieira Alves-715926 Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Resplendor I: Do Presídio de Araçuaí I para o Presídio de Teófilo Otoni I: Do Presídio de Divinópolis I para a Penitenciária de Uberlândia I: Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Iturama I: Ailson Garcia -413736 Adilson Silva Souza-106950 Alexandre Rodrigues De Souza-197341 Antero De Souzabarbosa-178962 Caique Dos Santos Nunes-415224 Carlos Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Michel Braz Barra-124429 Rodrigo Gomes-95268 Thales Da Silva Maria-660690 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves para o Presídio Floramar : Wanderson De Lima Ferreira-97555 Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para o Presídio de Vespasiano: Camila Da Silva Mota-652823 Cintia Mara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Michel Braz Barra-124429 Rodrigo Gomes-95268 Thales Da Silva Maria-660690 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves para o Presídio Floramar : Wanderson De Lima Ferreira-97555 Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para o Presídio de Vespasiano: Camila Da Silva Mota-652823 Cintia Mara