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Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 162 - ICMS - AUTORA: Ana Elisabete Carvalho Araujo - “Intimação de parte da determinação judicial de fls. :”(...) Após, intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie sobre a contestação e documentos, manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas em audiência.(...)” ADV: CARLOS HENR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1837 145 no prazo de 15 (quinze) dias.” ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0729694-80.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Paulo Jorge de Melo e outro - Intimação de parte da determinação judicial de fls. :”(...) Após, intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1803 29 Advogado : Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB: 10227/AL) Advogado : Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL) Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) Advogado : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL) Agravado : Roberto José Honorato dos Santos Advogada : Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB: 9478/AL) Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Recorrente : Lincoln Braga Vilas Boas Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) Maceió, Ano IX - Edição 2077 Recorrido : Estado de Alagoas Recorrido : AL Previência Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima 94 Classe do Processo: Recurso Inominado 0723479-25.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2071 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alagoas Recorrido : Roberto Wagner do Santos Pereira Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL) Relator: Juiz João Paulo Martins da Costa 6 Classe do Processo: Recurso Inominado 0702540-87.2016.8.02.0001 Comarca:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2071 4 Classe do Processo: Recurso Inominado 0730000-83.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : José Vitalino dos Santos Advogados : Teófanes Augusto Lins da Silva (OAB: 13862/AL) e outros Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba 5

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Recorrente : Genivaldo Anjo Ladislau Advogado : Isaac Mascena Leandro Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2071 Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima 18 Classe do Processo: Recurso Inominado 0704708-62.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alagoas Recorrido : Car

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2071 Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima 54 Classe do Processo: Recurso Inominado 0722099-64.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alagoas Recorrido : Fernando José da Silva Advogada : Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB: 9478/AL) Relator: Juiz João Pau

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2077 Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba 33 Classe do Processo: Recurso Inominado 0725264-22.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Município de Maceió Recorrida : Maria Amélia Wsova Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba 34 Classe do Process

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza 26 Classe do Processo: Recurso Inominado 0722423-54.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alagoas Recorrido : Robert Wanderlan Gomes Correia Advogado : Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL) Relator: Juiz Luciano