carlos marcelo bittencourt

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 e "c", da CLT. 818 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 29 de novembro de 2018. RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): PAULA CRISTINA GOMES (SP - 193456) Vice-Pres

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 DESPACHO 1606 Em 28 de Maio de 2018. Vistos. Juiz(íza) do Trabalho 1- Iniciados os atos expropriatórios, foram deferidos os requerimentos de bloqueio de crédito junto à Prefeitura Municipal de Despacho Salmourão/SP e a penhora no rosto dos autos, este último formalizado nos autos do Pje nº 0011744-66.2016.5.15.0073. 2- Extrai-se do depoimento pessoal da executada

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CLARO S.A. FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP) VIA VOX TELECOM LTDA - EPP WESLEY APARECIDO LEITE NOGUEIRA DA SILVA FERNANDA FIGUEIREDO MATARAZZO(OAB: 359415/SP) 600 CAMPINAS, 19 de Fevereiro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora Vic

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2262 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PROCESSO: 0012139-53.2019.5.15.0073 - Ação Trabalhista - Rito documento: Sumaríssimo AUTOR: FERNANDO RICARDO PRADO PODER JUDICIÁRIO RÉU: EDMILSON

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 44 Intimado(s)/Citado(s): artigo 7º, XXVI da Constituição Federal de 1988. - PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 03 de abril de 2019. Tramitação Preferencial Recorrent

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 3726 ADVOGADO CARLOS MARCELO BITTENCOURT(OAB: 220617/SP) SERGIO FERNANDES DA SILVA CARLOS MARCELO BITTENCOURT(OAB: 220617/SP) O.S.V. CONSTRUTORA LTDA - EPP LINCOLN MARTINS MOREIRA(OAB: 332241/SP) Colendo TST, as contribuições previdenciárias incidirão sobre a base de cálculo R$ 19.037,91, equivalente ao percentual das verbas AUTOR ADVOGADO salariais objeto da conden

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 48111 RÉU: O.S.V. CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros (3) Transcorrido "in albis" o prazo para eventual oposição de embargos, tornem os autos conclusos para a liberação de valores. Em 5 de Junho de 2018. EDITAL DE CITAÇÃO Juiz(íza) do Trabalho O(A) Doutor(a)ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA , Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Birigui, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os presentes Embargos 2363 PODER JUDICIÁRIO de Terceiro, na forma da fundamentação. JUSTIÇA DO TRABALHO Custas no valor de R$ 44,26, a serem recolhidas pela Embargante, DESPACHO condicionadas à posterior decisão acerca do pedido do benefício de justiça gratuita, mediante análise da documentação a ser apresentada. Vistos. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 996 os necessitados podem alcançar o benefício almejado (STF, AG nº 238.328/RS, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ 11/05/99; STJ, REsp nº 249.026/PR, Rel. Min. José Delgado, DJ 26/06/2000). 4 Despicienda de quaisquer comentários a discussão a respeito de ser ou não a regra dos arts. 6º e 196, da CF/88, normas p

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1605 2)julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: - reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a reclamada de 16.08.2016 até 11.03.2017, determinando que a reclamada cumpra obrigação de fazer referente à anotação da CTPS da autora. Para fins de cumprimento da obrigação de fazer, após o trânsito em julgado desta decisão, o reclamante deverá ser int