43 resultados encontrados para o termo: carlos roberto moreira rodrigues / data: 26/05/2025
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Processos encontrados
1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 364 Processo Nº RTOrd-37506/2013-005-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Réu Rojane Vioto Willian Bigaski Stolle(OAB: 64458/PR) Luciana Remer Tacla Guilherme Tacla Prazo: 10 dia(s). Ciência do despacho de fl. 143. Processo Nº RTOrd-0001756-67.2014.5.09.0005 Processo Nº RTOrd-40214/2014-005-09-00.5 Eliane Gomes Barbosa Elaine Cristina da Silva - Me Jordana Marcia Da Silv
ADV REMTE : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE LIMEIRA > 43ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00188 AC 1999187 0004120-15.2015.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : CARLOS ROBERTO MOREIRA RODRIGUES ADV : SP218105 LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00189 ApelReex 2210541 0000360-1
APTE : CARLOS ROBERTO MOREIRA RODRIGUES ADV : SP218105 LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, PARA ANULAR A R. SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL, PARA DESLINDE DO LAPSO LABORAL CONTROVERSO. 0189 Ap
APTE : CARLOS ROBERTO MOREIRA RODRIGUES ADV : SP218105 LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, PARA ANULAR A R. SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL, PARA DESLINDE DO LAPSO LABORAL CONTROVERSO. 0189 Ap
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/04/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VERA CECILIA DE ARANTES FERNANDES COSTA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004120-15.2015.403.6120 PROT: 10/04/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS ROBERTO MOREIRA RODRIGUES ADV/PROC: SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Assim, pela última vez, oportunizo à CEF demonstrar o valor do débito que veio a juízo cobrar, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. Araraquara, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004120-15.2015.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: CARLOS ROBERTO MOREIRA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Nesta data, junto o(s) arquivo(s) consta
serviço especial prestado, conforme decisão do STF no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335.O caso dos autosFeitas as considerações genéricas a respeito do direito à aposentadoria especial, vejamos o caso específico descrito nestes autos.Conforme a documentação juntada pelas partes, temos que o período controvertido é o seguinte: Período Atividade/agente nocivo PPP/formulário EPI eficaz01/01/1995 a 06/02/1996 Vigia(porteiro)Acidente/uso de arma de fogo Fl. 37 ---12/02/1996
No que concerne ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, faz-se presente na medida em que a tutela jurisdicional visa a cessar omissão na apreciação de petição, que já se prolonga há muito tempo; fosse a parte compelida a esperar a sentença para só então ser-lhe concedida a segurança, seria penalizada por uma dilatação ainda maior de sua espera, o que acabaria por desnaturar a tutela pretendida. Estando assim presentes o fundamento relevante e o risco ao resultado
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...intime-se a parte autora a apresentar, no prazo de 10 dias, outras provas justificando sua pertinência ou apresentar alegações finais, ocasião em que deverá apresentar laudos e formulários (SB40 ou DSS8030 ou PPP) de TODAS atividades lembrando que desde 05/03/97 há exigência de que a efetiva exposição ao agente nocivo seja necessariamente comprovada através de FORMULÁRIO na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela empresa ou proposto, com base
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...intime-se a parte autora a apresentar, no prazo de 10 dias, outras provas justificando sua pertinência ou apresentar alegações finais, ocasião em que deverá apresentar laudos e formulários (SB40 ou DSS8030 ou PPP) de TODAS atividades lembrando que desde 05/03/97 há exigência de que a efetiva exposição ao agente nocivo seja necessariamente comprovada através de FORMULÁRIO na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela empresa ou proposto, com base