141 resultados encontrados para o termo: carlos sergio nogueira dos santos / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Advogado do(a) IMPETRANTE: MURILO BARBANTE - SP361821 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTOS/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Id. 26761744: Ciência à impetrante. Após, venham os autos conclusos para sentença. Santos, 20 de janeiro de 2020. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 5008995-49.2019.4.03.6104 - MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: RELOX COMERCIO DE RELOGIOS E APARELH
Vistos. Cite-se no endereço indicado pela CEF (Id 22402187). Intime-se e cumpra-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 30 de setembro de 2019. Expediente Nº 11663 MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0007333-91.2008.403.6114 (2008.61.14.007333-4) - GODKS IND/ DE PLASTICOS LTDA(SP219093 - RODRIGO DE CLEMENTE LOURENCO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SBCAMPO-SP Vistos. Ciência à parte da expedição da certidão de inteiro teor confecionada em seu favor, devendo pagar a taxa de R$ 12
São Bernardo do Campo, 24 de maio de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004479-53.2019.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: SAO BERNARDO CONSTRUTORA SPE LTDA - EPP, CARLOS SERGIO NOGUEIRA DOS SANTOS, GONCALO JOSE CARREIRA BAPTISTA SANTOS DESPACHO Para que a penhora on-line via BACEN-JUD seja realizada, é necessário informar o valor da dívida atualizado, devendo a CEF diligenciar neste sentido. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : ARACY WANDA MARTINS DE OLIVEIRA CARLOS SERGIO NOGUEIRA DOS SANTOS BENEDITO BORGES FARES SABA (= ou > de 65 anos) LUIZ SOARES DE MELLO JUNIOR WALTER THERODOSIO RAPHAEL GARZOUZI VICENTE PIAZZA THEREZINHA PACHECO PIAZZA CRESO PALHARES DE ANDRADE MAURILIO GENTIL LEITE LIGIA MARIA MARTINS ION PLENS JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS JUIZO FEDERAL D
2. Sucede que no julgamento do RE nº 583712 a Corte Suprema reconheceu a constitucionalidade do art. 1º, IV, da Lei nº 8.033/90, afirmando que a exação encontra amparo no art. 153, V, da Constituição, sem ofender os princípios da anterioridade e da irretroatividade e sem demandar a reserva de lei complementar. 3. Para esgotar a análise dos argumentos lançados pela autora na inicial, registra-se que a norma inserta no § 2º do art. 165 da Constituição Federal não torna inválidos os
2. Sucede que no julgamento do RE nº 583712 a Corte Suprema reconheceu a constitucionalidade do art. 1º, IV, da Lei nº 8.033/90, afirmando que a exação encontra amparo no art. 153, V, da Constituição, sem ofender os princípios da anterioridade e da irretroatividade e sem demandar a reserva de lei complementar. 3. Para esgotar a análise dos argumentos lançados pela autora na inicial, registra-se que a norma inserta no § 2º do art. 165 da Constituição Federal não torna inválidos os
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 SERGIO NOGUEIRA DOS SANTOS na pessoa do inventariante 13444 Juiz do Trabalho Substituto CARLOS AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, CPF: 330.587.67862. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A reclamada, apesar de devidamente intimada para fins de pagamento da execução, não adimpliu o crédito trabalhista, sendo Processo Nº ATOrd-0000159-78.2010.5.02.0464 RECLAMANTE ONESI
DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. Recolhimento do IOF incidente sobre a transmissão de ações de companhias abertas e das consequentes bonificações emitidas. Aplicação do art. 146, III, "a", da CR/88. I- Em atenção ao que dispõe o art. 14, III, "a", da Constituição da República, a hipótese de incidência tributária do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF (art. 1º, IV, da Lei nº 8.033/90), por não se encontrar prevista pelo Código Tributário Nacional, apenas poderia
3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15301 informar o respectivo ID da procuração com poderes exequente na petição de Id. 3414457. específicos para receber e dar quitação. Prazo 05 (cinco) dias. A análise dos autos indica a inércia da parte executada em cumprir Após, voltem conclusos para a expedição dos alvarás conforme sua obrigação de pagar e/ou garantir a execução. Restaram determinaçã
0000185-53.2013.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000178988.2009.403.6114 (2009.61.14.001789-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2127 FLAVIO ROBERTO BATISTA) X MARIA JANILDA DOS SANTOS(SP177942 - ALEXANDRE SABARIEGO ALVES) Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada noDiário Eletrônico de 01/12/2010, às fls. 76/77, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos/informações do contador.Int. 0001064-60.201