carmo vieira garcia

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2408 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ EDITAL DE DECRETAÇ¿O DE INTERDIÇ¿O E NOMEAÇ¿O DE CURADOR(A) Em, 21 de fevereiro de 2019. Do Diretor de Secretaria CYNTHYA CHISTHINA ARAÚJO DA SILVA SOUSA Assunto: Sentença de Interdição Proc. n. 0004034-53.2016.8.14.0111 Requerente: Domingas do Carmo Vieira Garcia Interdito: João Raiol de Alencar O Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1958 testemunho. 5- Pela sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, é dever do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando--se a intimaç¿o do juízo (artigo 455 do NCPC). A intimaç¿o deve ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedênc

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2519 mencionados autos, após a observância das formalidades legais, foi prolatada Sentença, datada de 04/10/2018, de fls. 50 dos autos, pelo Juiz de Direito, Dr. RAFAEL DO VALE DO SOUZA, adiante transcrita": SENTENÇA DE INTERDIÇ¿O - Vistos etc. - Domingas do Carmo Vieira Garcia, qualificado nos autos, requereu a interdição e curatela de seu companheiro João Raiol de Alencar, alegando ser este p

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2518 Ass.: Intimação de sentença Requerente: MARIA SELMA DE CRISTO Advogada da requerente: SUELLEN PIMENTEL ASSUNÇÃO ¿ OAB/PA 15.658. Requerido: MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ Processo. n. 0000360-18.2007.8.14.0100 ¿ Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo. Através da presente, fica a requerente intimada da sentença de fl. 106, conforme abaixo transcrito. ¿SENTENÇA. Vistos, etc.

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 2316 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ CARTA DE INTIMAÇÃO Ipixuna do Pará, 05 de fevereiro de 2019. Ass: Intimação para apresentar réplica. Requerente: JENNER SOUZA BRAGA Advogada da requerente: ÂNGELA MÁRCIA CASSINI LEITE ¿ OAB/PA 14.229-B Requerido: CELPA ¿ Centrais Elétricas do Pará Ref. ao Processo: 0004146-85.2017.8.14.0100 Através da presente

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 2317 urge a necessidade de submetê-lo ao regime de curatela, para tutela de seus próprios interesses, visto que não lhe é possível administrar os bens sozinho. Nesse contexto, de rigor reconhecer a incapacidade parcial do réu para os atos da vida civil (artigo 4º, inc. III, do CC). Portanto, diante do quadro clínico em que se encontra, o(a) torna relativamente inapto(a) para exercer os atos da vi

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1959 relativamente inapto(a) para exercer os atos davida civil e reger seus bens materiais, assim como relativamente incapacitado(a) parapraticar atos da vida civil, devendo assim o(a) curador(a) nomeado(a) praticar todos atosnecessários em nome do(a) interditando(a) de natureza patrimonial e negocial e paracuidados pessoais em razão da moléstia que é portador(a), nos termos do artigo 1.747 a1.750 do C

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 3249 Oliveira da Silva, brasileiro, nascido em 16 de dezembro de 1987, portador do RG nº 6425030, filho de José Martins da Silva e Antônia Oliveira da Silva. Sem custas, ante o deferimento da gratuidade. Ciência ao MP. P.R.I.C. e, após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição e no sistema Libra. Ipixuna do Pará, 13 de janeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 638 43 - 994.04.058055-5 (0396592.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Santana - Revisor Paulo Travain Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Telesp Celular S A - Apelado: Telecomunicações de São Paulo S A Telesp - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 583 Municipal de Santo Andre - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/SP)