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Publicações Judiciais ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : VALDIR KOTZ ADVOGADO : Mario Francisco Galvão Braccini APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000038 APELAÇÃO CÍVEL 5054152-18.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : BAVARIA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA/ 0000039 APELAÇÃO CÍVEL 5052091-87.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : CASA DE CAR

Publicações Judiciais ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0033411-90.2007.404.7000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : PEDRO ANTONIO CASTRO CANDIOTA ADVOGADO : Ligia Socreppa Leonardo Vinicius Toledo de Andrade e : outro 00003 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2008.71.08.000804-8/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO RECDO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : ALPHA'S CALCADOS LTDA/ ADVOGADO : Marina Terezinha Weiand Linden

Publicações Judiciais ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 06 de junho de 2012. 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004233-08.2011.404.0000/RS RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO : : : : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

mérito da questão, impõe-se a aplicação da sistemática estabelecida no art. 543-B do Código de Processo Civil e nos artigos 307 a 313 do Regimento Interno do TRF 4ª Região. Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. Intimem-se. 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0036557-85.2010.404.0000/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : INDL/ BOITUVA DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO : Andre Lima de Moraes DE

Publicações Judiciais ● 20/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : HELOIZA FRANCO VILLEROY EXECUTADO : COMFIBRAS COMERCIO DE FIBERGLASS LTDA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal e extingo este executivo.Sem honorários e sem custas.Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Seção de Distribuição, e demais cautelas.Ficam as partes cientificadas de que, a teor da Resolução n. 49/2010 do TRF da 4ª Região, na

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

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Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Pau

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Casa Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Pau