carvalho martins. apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1644 Nº 0025562-95.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Luis Barbosa de Lima - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário interposto em fls. 209/246 com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 343 Revisor(a): Des. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Fortaleza, 25 de Outubro de 2011 Responsável Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Número da Pauta: 334 - Ano: 2011 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 128 50 Relator 477984-56.2000.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : ANA CASSIA MACIEL VIEIRA Rep. Jurídico : 11410 - CE RAIMUNDO NONATO ARAUJO Rep. Jurídico : 11725 - CE FRANCISCO CRISAMILDO FERREIRA Apelado : SUL AMERICA TERRESTRE, MARITIMOS E ACIDENTES COMPANHIA DE SEGUROS Rep. Jurídico : 3796 - CE GERARDO COELHO FILHO Rep. Jurídico : 6850 - CE SEBASTIAO CORDEIRO MOREIRA Rep. Juríd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1555 Nº 0017021-64.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Lucas Da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao re

Publicações Judiciais ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050328-11.2016.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: SONES MARIA FLORES MOREL ADVOGADO: IVAN CARVALHO MARTINS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000105 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001548-83.2017.4.04.7031/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: ANGELINO GOMES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) AD

Publicações Judiciais ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LILIA FORTES DOS SANTOS AGRAVADO : INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE 0000679 APELAÇÃO CÍVEL 5001128-11.2012.404.7207 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE CARMELITA BORGES GOULART, REPRESENTADA POR IOLANDA APELANTE : DA SILVA GOULART ADVOGADO : CINTHIA SILVA DE CARVALHO MARTINS APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000680 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5057350-92.2013.404.7100 (Processo Eletrô

Publicações Judiciais ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 14 de dezembro de 2016. 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012471-16.2016.4.04.9999/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CLECI TERESINHA MENDES ADVOGADO : Luis Roger Vieira Azzolin : Rocheli Carvalho Martins APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA. AÇÃO IMPROCEDENTE. Não comprovad

Publicações Judiciais ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Peticiona a parte autora no sentido de concordar com os termos de atualização do débito, conforme as razões do recurso extraordinário interposto pelo INSS. A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declar

Publicações Judiciais ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIODOENÇA. LAUDO PERICIAL INSUFICIENTE. SENTENÇA ANULADA. 1. Quando a perícia judicial não cumpre os pressupostos mínimos de idoneidade da prova técnica, ela é produzida, na verdade, de maneira a furtar do magistrado o poder de decisão. 2. Hipótese em que foi anulada a sentença para a realização de prova pericial por médico especialista. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos

Publicações Judiciais ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA 0000111 APELAÇÃO CÍVEL 5009665-93.2012.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ALEX AVILA DE AVILA ADVOGADO : JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000112 APELAÇÃO CÍVEL 5006531-57.2013.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : MARCIA APARECIDA DE LIMA ADVOGADO : Luciana Rosa Medeiros M