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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17069-0 17244-8 17832-2 Edime Amorim Rangel Maria Auxiliadora Torres Oliveira Iphigenia Gertrudes Fernandes Gleicimara Amorim Rangel de Maria Raquel Torres de Oliveira Marineide Fernandes Coelho Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 56108-8 Maria de Fatima Silva Diniz Jose Flavio Diniz 01/05/2013 ATO DA DIRETORIA DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br , ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (para ligações por celular ou fora do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo 10727972 Monique Barbosa de Melo Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 10729986 Marlene Costa Moreira Horta – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 10735348 Vanilda Gomes de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10849339 Andreia Cristina Cirilo Alexandre – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 16/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Masp 1071061-4, Ana Lúcia dos Anjos, a partir do mês 05/2015; Masp 1071079-6, Aparecida Luisa de Castro, a partir do mês 05/2015; Masp 1043047-8, Sérgio Augusto Rodrigues Brega, a partir do mês 05/2015. ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de pensão por morte, publicado em 19/07/2016, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício 58108-9 Instituidor Angela Maria Ferreira Vieira Beneficiário (s) Maria luiza Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo A 28/04/2016, 03776952 Meire Rose Santos Martins – PEB – 3 Carangola - 365 - 30/04/2015 A 28/04/2016 12ª SRE - Divinopolis, 03535119 Maria da Conceicao Serapiao – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 365 - 16/04/2015 A 14/04/2016 Metropolitana B, 02831717 Rita de Cassia Soares Mendes – PEB – 1 - Contagem - 365 - 28/07/2014 A 27/07/2015, 03884962 Rogerio Ricaldoni – PEB – 1 - Contagem - 365 - 27/04/2015 A 25/04/2016, 03884962 Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Justificativa: a presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter imprescindível de prestação dos serviços elencado a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão, considerando que o valor aprovado de cota financeira para exercício de 2019, até o momento, não é suficiente para pagamentos de demais credores. 7 cm -21 1230318 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10857167 Geilson Menezes Pereira – ASEDS – 3 - Patrocinio - 31 - 17/03/2021 A 16/04/2021 158.I, 11734274 Roberto dos Santos Luiz – ASP – 1 - Patos de Minas - 60 - 14/03/2021 A 12/05/2021 - 158.I, 11918448 Silas Antonio Mendes – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 12 - 04/02/2021 A 15/02/2021 - 158.I, 13791694 Renato Augusto de Oliveira – ASP – 1 - Muriae - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3270/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Claudia Cesari Mineli Campagnani – – 0 - - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02346468 Wagner Pinto Domingos – AS-3 – 1 - Belo Horizonte - 91 - 28/05/2014 A 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou