1.502 resultados encontrados para o termo: cel. pm comandante geral / data: 12/05/2025
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Processos encontrados
Recife, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, nos autos do Pedido de Suspensão de Sentença/Liminar nº 222271-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária,
14 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 151, de 07/03/2018 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 08 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Consti
16 - Ano XCIII • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 316, DE 22 DE JUNHO DE 2016 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão, nos autos da Ação Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0000095-45.2016.8.17.1190, alinhado ao Ofício nº 493/20
14 - Ano XCIII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 041 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade gestora Secretaria das Cidades, na operação do sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade SAGRES, módulo Licitações e Co
Recife, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2017 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2017 ANA CARLA VIEIRA GEREMIAS ROZILENE NASCIMENTO DA SILVA MENEZES SIMONE CASTRO DA SILVA O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.8
8 - Ano XCII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 003, de 11/06/2015. EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a bem da Disciplina e nomeia Encarregado. O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do regulamento Geral
Recife, 7 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: André Wilson de Queiroz Campos PORTARIAS DO DIA 6 DE JULHO DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 712 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Transportes, da Secretaria de Transportes, de ERWIN RO
2 - Ano C Ć NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2023 Nº 12/DGP4, de 05/01/2023 EMENTA: Desliga do serviço ativo O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração da nova graduação decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto
20 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 001 de 07 de fevereiro de 2018. O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar a unidade gestora da Secretaria da Casa Civil como Gerenciadores do Sistema na Operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Pessoal. I – Maria Clara da Silva M
Recife, 30 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Portaria SECTEC nº 031/2015 de 29/06/2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Dispensar o servidor ÁLVARO ANTÔNIO MAIA MOREIRA FILHO, matrícula nº 337.580-3, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir de 01 de agosto de 2015. LÚ