cesar augusto martins dos santos

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.043 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO) - Processo 0701139-80.2021.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Cesar Augusto Martins dos Santos - RECLAMADO: Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Autos n.º 070113980.2021.8.01.0009 Classe Procedimento do Juizad

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.056 ria Lima do Nascimento Reclamado Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Sentença A parte autora Elissandra Maria Lima do Nascimento ajuizou ação contra Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e foi intimada para corrigir os defeitos verificados na inicial, mas deixou fluir o prazo estabelecido sem nenhuma providência.

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

146 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.055 questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Analisando a decisão atacada, verifico que não existe omissão quanto ao deferimento da justiça gratuita, passo a explicar. O Art. 54, caput, da Lei n.º 9.099/95 dispõe: O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Em primeira instância

Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO provante de endereço informando que o autor reside naquele local. Intime-se a parte reclamante para emendar a petição inicial, nos termos supracitados, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se com urgência. Senador Guiomard-(AC), 20 de outubro de 2021. Afonso Braa Muniz Juiz de Direito ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO) - Processo 0701138-95.2021.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Eli

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.026 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO) - Processo 0701149-27.2021.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Cesar Augusto Martins dos Santos - RECLAMADO: 14 Brasil Telecom Celular S/A ( OI Móvel S/A ) - Despacho Intime-se a parte reclamante para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Do Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio de Lavras I para a Casa de Custódia do Policial Penal e Agente de Segurança Socioeducativo Ratificar a transferência do Presídio de São João Evangelista I para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Lucas Domingues Neto Tobias-747199 Lucas Pereira Martins-824849 Luis Henrique Da Silva Paulino-144742 Luiz Carlos Alves Soares-719763 Marcelo Almeida De Faria-666668 Marcos Henrique Brey Gil Gamarano690928 Matheus Junio Alves Da Silva-537150 Nathan Da Silva-943522 Nicolas Lucas Bispo Carolino-694011 Pedro Henrique Santana Gomes-712805 Rogerio Dorea Viana-39638 Ryan Quisney Neves Pereira-940644 Victor Gabriel Silva Costa-710350 Wanderso