29 resultados encontrados para o termo: charles eduardo rocha / data: 17/05/2025
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2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Réu Jorge Ricardo Leite Intimado(s)/Citado(s): - Adriano Sebastião Freires - Hellen Rose Leite da Costa - Jorge Ricardo Leite - Sky Lounge Assessoria e Prestação de Serviços LTDA Para Todas as Partes Edital 551/2019 YARA CAMPOS SOUTO, Juiz a do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2526 de 777 (setecentos e setenta e sete) dias-multa, calculados no mínimo legal, mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Laerte Jose Moreira de Oliveira (OAB: 144775/SP) - 7º andar Nº 1502131-34.2021.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4094171/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.F.P. VARA: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1501129-91.2022.8.26.0002 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2038681/2022 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA A
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 2837 presente, a parte autora às fls. 126/127 forneceu o mesmo endereço diligenciado a fl. 109v., no qual a Sra. Oficiala de Justiça não logrou êxito na citação da requerida. Ante o exposto, providencie a autora o regular andamento do feito, atentando para o advento da Lei 11.280/06, no prazo de dez dias, pena
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1657 Antonio Cardoso - Advs: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP) - 10º Andar Nº 2243514-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Paciente: Victor Vinícius de Freitas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2435 prazo legal. Portando, deixo de receber os embargos declaratórios de fls. 205/207 posto que, manifestamente intempestivos, em razão da chancela oposta à fl. 205, cuja data ultrapassou o prazo recursal - Aplicação do artigo 536 do Código de Processo Civil. Os embargos declaratórios intempestivos não int
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1347 processual. Em 13.01.2022, decidiu o magistrado a quo: Tendo o réu constituído defensor particular, seja ele intimado, via diário oficial, da sentença proferida às fls. 286/293, para, querendo, oferecer recurso no prazo legal (fls. 317 da ação penal). Em 02.02.2022, foi disponibilizado no DJE a intimação do impetrante.
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-01797/2003-074-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) PAULO ROBERTO ANTONIO DE FRANCO(OAB: 015080-SP/D) MARIA LOURDES SILVA DE ARAUJO X PACTO DA LUXURIA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO(OAB: 216159-SP/D) ADRIANA SALES AGUIAR X VERÃO INTENSO COMERCIAL LTDA ME + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resoluç�