charles lira de melo

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2112 Participação: ADVOGADO Nome: CHARLES LIRA DE MELO OAB: 25043 Participação: AUTOR Nome: MARIA MAURA ANDRADE DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR ARTUR BRITO TOURINHO OAB: 25860/PA Participação: ADVOGADO Nome: CHARLES LIRA DE MELO OAB: 25043 Participação: REU Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SALES SANTOS OAB: 9752/PA Partici

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 2037 o número máximo de 03 (três). Dê-se ciência ao MP. Cametá/PA, 09 de janeiro de 2020 José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara PROCESSO: 00067944420178140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS Ação: Procedimento Comum Cível em: 10/01/2020---REQUERENTE:JOAO MARIA BAIA DOS SANTOS Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2342 de Título Extrajudicial em: 26/03/2019---EXECUTADO:MARIA SEBASTIANA ARAUJO CARDOSO EXECUTADO:ANTONIO WANZELER CARDOSO SACRAMENTO EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s): EDMUNDO PINHEIRO JUNIOR (ADVOGADO) ARNALDO HENRIQUE DA SILVA (ADVOGADO) ANA CLAUDIA DIAS DA GAMA (ADVOGADO)EXECUTADO: WANZELER & SACRAMENTO LTDA.. DESPACHO. Verifica-se que o exequente requereu o prosseguimento do feito com a

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1125 (DEFENSOR) OAB 21032 - THIAGO JOSE SOUZA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 25043 CHARLES LIRA DE MELO (ADVOGADO) . N°0004277-92.2019.814.0401 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia 13/05/2019 às 12:00 horas, feito o pregão de praxe, presente HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO ? Juíza de Direito respondendo pela 5ª VPJS, o representante do Ministério Público, Dra. ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO; a ví

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 833 Analista Judiciária, o digitei. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal, respondendo pela 7ª Vara Criminal Portaria nº. 2051/2019-GP, republicada no DJ nº. 6650 de 03/05/2019 . PROCESSO: 00043428720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2019 VITIMA:O. E.

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1370 Auxiliar Judiciário na 4ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua ___________ PORTARIA N. 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. ADITA A PORTARIA Nº 07, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Art. 2º. Não constatada a existência de procedimento de medidas protetivas anterior envolvendo as mesmas partes, deverão ser imediatamente conclusos os autos e, após, deverão ser cumpridos os seguintes atos pelos servidores da secret

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 : Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE POLO ATIVO PACIENTE : MARCOS DAVID MIRANDA LIMA ADVOGADO : CHARLES LIRA DE MELO - (OAB PA25043) POLO PASSIVO AUTORIDADE COATORA : VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM OUTROS INTERESSADOS FISCAL DA LEI : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 008 Processo : 0800370-81.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPU

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 254 domiciliar, confirmando-se no mérito.Á ID 2737256 é indicada minha prevenção pelo e. Des. Raimundo Holanda Reis, em razão de vinculação ao HC de nº 0809741-06.2019.8.14.0000 e Recurso de Apelação de nº 0005427-60.2018.8.14.0008, o que acato.Relatei. Decido.Com fulcro no art. 3º, do CPP c/c art. 133, IX, do RITJPA, passo a decidir monocraticamente.Aimpetrante, embora comprove que a pacie

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 187 Judiciário. Passou, assim, a ser mencionada nos regimentos internos dos tribunais a possibilidade de concessão de liminar pelo relator, ou seja, a expedição do salvo conduto ou a liberdade provisória antes do processamento do pedido, em caso de urgência?.Com efeito, para que haja a concessão liminar da ordem dehabeas corpus, em qualquer de suas modalidades, devem estar preenchidos dois requisit

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1463 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 31/05/2021 A 31/05/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00099908220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/05/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RAIANA FARIAS MAIA Representante(s):