12 resultados encontrados para o termo: christina coelho nunes / data: 03/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 112 Processo 1002459-75.2018.8.26.0244 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.R.S.P. - Vistos.Sendo de conhecimento público e notório o falecimento do Doutor Reinival Benedito Paiva, ora interditando, resta, ao que tudo indica, prejudicado o cumprimento do quanto deliberado às fls. 22/23 (expedição de termo de
quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório nº 726/2022, publicado em 17/05/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 76.930-4 Paulo Rubens Garcia Caputo Maria Aparecida Salomao Caputo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Retific
quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Carg
12 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Revalidação de Licença de Operação: * Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. - Terminal de minério - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/010/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE: 06 (Seis) ANOS. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambi
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS - MG Licitação n°. 023/2016.O Município torna público que realizará Licitação, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, julgamento “Tipo Menor Preço por Item”, para Compra de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia Básica e CAPS). Abertura da documentação: 05 de Agosto de 2016 Horário: 10:00 (Dez) Horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde s
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7309/2020) NOME ERICA VIVIANE ANTUNES LIMA MASP ADM CARREIRA 1340192/2 2 EPGS NIVEL GRAU III A NOVO GRAU B VIGENCIA 20/07/2018 RESOLUÇÃO SES Nº 7310, 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre ato de concessão de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretari
22 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo VIII - Identificação do emissor, mediante assinatura e descrição do número de registro na entidade de classe. (obrigatório) IX - Os resultados de exames complementares, se for o caso. (obrigatório, se houver) § 4º A licença será negada, em caso de envio da documentação em desconformidade com o estabelecido no “caput” e nos §§ 2º e 3º deste artigo. § 5º o servidor deverá manter a documentação original sob
10 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 1985/2017 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopol