circe ribas pereira pinto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0413461-88.1995.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Paulo Heitzmann Calazans : 36381/SP - RICARDO INNOCENTI : Fazenda do Estado de Sao Paulo : 183074/SP - Elisângela da Libração DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1586 (OAB 126465/SP) Processo 0031867-13.2004.8.26.0053/02 - Precatório - Aposentadoria - Renato Barbetta - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda do Estado sobre o pedido de habilitação. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA VILARES (OAB 273083/ SP), DECIO DA MOTA VIEIRA (OAB 89482/SP) Processo 0032710-84.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1576 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 3 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Silvia Helena Machuca Funes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1576 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 3 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Silvia Helena Machuca Funes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1540 Processo 0036072-94.2018.8.26.0053 (processo principal 0013648-34.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcio Antonio Nicola Bandeira - - Wallace dos Santos - Uilson Batista - - Simonia Silva Soares - - Paulo César Valentim - - Mauro Henrique d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1921 REQTE : Elizabete Calil Mazzi ADVOGADO : 314277/SP - Ana Carolina Soares Costa REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1073754-61.2021.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marta Elizabete de Araujo ADVOGADO : 314277/SP - Ana Carolina Soares Costa REQDO : SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI EDSON MARCELO VELOSO DONARDI JOÃO BOSCO PINTO DE FARIA WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-5074/12 - Nº de ordem cronológica: 01529/13 Processo: 0108966-54.2007.8.26.0053 - 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): CIRCE RIBAS PEREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1893 do valor da diferença, limitada a 10% do valor do crédito exequendo devido a cada parte exequente (quantia condizente com a complexidade e rapidez de tramitação do processo, verba outra sendo indevida, pena de enriquecimento sem causa e ofensa à razoabilidade e proporcionalidade), observada quanto à exigibilidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1650 (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 0039232-30.2018.8.26.0053 (processo principal 0018322-60.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nicia Terezinha Machado Suardi - - Vera Lucia Boni Rolim - Vera Lúcia de Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 128 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 10688/2021 Processo: 0007817-75.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0015662-15.2018.8.26.0053/0007 Vara: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A F