cislene pereira alves

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2308 Bairro do Amapá – CEP 68.502-290 – Marabá – Pará. Número do processo: 0808990-32.2019.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: CISLENE PEREIRA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: RONIVALDO SILVA GOMES OAB: 509/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA AÇÃO ORDINÁRIA COMINATIVA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Processo n.º 0808990-32.2019.8.14.0028 Demandante (s):

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2681 Número do processo: 0802184-44.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: CISLENE PEREIRA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: MARCEL HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE OAB: 18260/PA Participação: ADVOGADO Nome: WELLINGTON CARDOSO DE REZENDE OAB: 169084/MG Participação: REU Nome: BANCO BMG S.A Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE J

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 78 Dê-se ciência ao juízo de origem e intimem-se as partes, podendo servir a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 - GP. Belém/PA, 08 de maio de 2020. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, 2ª ed., RJ: Forense, SP: Método, 2015, p. 579-582 [2] Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisõe

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO : HERALDO MARIA DA SILVA COELHO OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 013 PROCESSO : 0800846-22.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL : INSCRIÇÃO / DOCUMENTAÇÃO R

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA S/A ADVOGADO CARLOS MAIA DE MELLO PORTO - (OAB PA8910-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 051 Processo 0804060-21.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1886 ATO ORDINATÓRIO De ordem, pauto AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18 de fevereiro de 2021, às 10h. Marabá-PA, 8 de outubro de 2020. JAKELINE SILVA PIVA SIMONI Analista/Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível Número do processo: 0805372-79.2019.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A Participação: ADVOGADO Nome: FREDERICO SILVESTRE DAHDAH OAB: 33393/GO

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1427 de inclusão da Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST) da base de cálculo do ICMS.A temática, contudo, encontra-se afetada ao tema 986 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça admitida, na forma do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, consignando-se a seguinte questão controvertida: "

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 534 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Egrégia 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Belém (PA), 01 de junho de 2020. Desembargadora EZILDA P

Diário Oficial ● 22/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.468 9 Sexta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2021 2.2 Após análise da documentação apresentada pelos candidatos, será publicada a homologação da matrícula e a convocação para o Curso de Formação somente daqueles que estiverem com a documentação considerada regular pelo presente Edital. 2.3 Será eliminado do concurso público o candidato convocado para matrícula ao Curso de Formação que deixar de apresentar a documentação exigida no período estipulado

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 126 Turma, DJe 09/09/2011; REsp 1.059.501/MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 10/09/2009; REsp 279.325/MG, Rel. Min. Francisco Falcão, Rel. p/ Acórdão Min. Luiz Fux, PrimeiraTurma, DJ 16/10/2006.3. A análise da controvérsia dentro dos limites postos pelas partes não incide no vício in procedendo do julgamento ultra-petita e, por conseguinte, afasta a suposta ofensa aos arts.