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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Retificações: *Retifica-se a portaria 1908526/2019 publicada no dia 18/12/2019. Outorgado: Marcos******, CPF/CNPJ: 966.79******. Onde se lê: Latitude: 18°48’14,05”S; Longitude: 47°13’04,21”W. Leia-se: Latitude: 18°48’10”S; Longitude: 47°12’54”W. Município: Patrocínio. *Retifica-se a portaria 1909737/2020 publicada no dia 23/12/2020. Outorgado: Vitral******, CPF/CNPJ: 00.033******. Onde se lê: F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ITAIPÉ); RAFAEL DE SOUZA SANTOS -Masp 1458039-3, PEB/PEB; ALESSANDRA CASAES LISBOA -Masp 0391457-9, ATB/PEB; MARILIA RIHS MATOS VIEIRA -Masp 1319891-6, ATB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); ROSEMBERG PEGO DE SALES -Masp 0881692-8, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MALACACHETA); NACIB ALVES DA CRUZ -Masp 1164170-1, PEB/PEB; JANINE SANTOS COUTINHO -Masp 1162980-5, PEB/PEB; SIRLENE RODRIGUES PEREIRA -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas – Urga do Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, por meio da Portaria Igam nº 12, de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamento: Arquiva-se o proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – CONFORME O ITEM 2 DA ORIENTAÇÃO DGEP/SPS N° 02/2018 DE 25/06/2018 SRE /Divinópolis MASP ADM NOME 265267-5 02 Marta Aparecida Santos e Silva 1320996-0 03 Lídia Cristina Ferreira Cunha 1172461-4 02 Cíntia Aparecida de Ramos CARGO/ CONTEÚDO PEB 2 M – Regente de Turma PEB 1 A – Regente de Turma PEB 1 B – Regente de Turma LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Instituto Qualidade e Produtividade Minas- IQPM CNPJ: 05. 093. 424/0001- 61 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03060399 Luciene Pedreira de Almeida Chaves – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 23/05/2018 A 21/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745310 Paulo Vinicius Teixeira – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 11 - 18/05/2018 A 28/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267051 Aida Afonso Acrux Soares – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1197.937-4, Claudemir Henrique Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07.06.2021, que poderão ser u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12621132 Chaieni Moreira Ribeiro – PEB – 1 - Santos Dumont - 1 - 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Zuccolotto Moreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 763.350-6, Sofia Aparecida Azevedo, PEB1L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2015; MaSP 1254.120-7, Hortência Maria de Castro, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,