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Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 2213 Defiro o benefício da justiça gratuita à autora. observados os critérios estabelecidos na fundamentação, e os Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à descontos previdenciários e fiscais cabíveis. Incidem juros e condenação de R$ 10.000,00 pela reclamada, sujeitas a correção monetária na forma da lei. complementação. Também pela r

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 55 CAMPINAS, 23 de Novembro de 2015. RECORRENTE: BIOSEV BIOENERGIA S.A. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES RECORRIDO: DARIO GOMES DE ARAUJO Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Edital Processo Nº RO-0010881-56.2014.5.15.0146 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORR

Publicações Judiciais ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Paulo Vinicio Fortes Filho APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União 0000031 APELAÇÃO CÍVEL 0026905-64.2008.404.7000 - 200870000269051/PR RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR ADVOGADO : Cristina Hatschbach Maciel APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União 0000032 APELAÇÃO CÍVEL 2008.70.00.006683-8 - 200870000066838/PR RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE F

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2799 Os exames retirados serão analisados por médico de confiança do 0012810-86.2016.5.15.0039) em 26.09.2017, aguarde-se o prazo reclamante, possibilitando-lhe postular, no prazo acima, a realização concedido à citada reclamada no referido feito, na audiência de perícia médica judicial, se houver indícios de que adquiriu realizada em 28.08.2017, qual seja, de

Publicações Judiciais ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 15 de julho de 2015. 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008078-82.2015.4.04.9999/RS RELATORA : Des. Federal LABARRÈRE MARIA DE FÁTIMA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1518675-20.2020.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : Claudio Nunes da Silva DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1518676-05.2020.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : Claudio Nunes da Silva DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 148 RELATORA: Desembargadora do Trabalho MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA ________________________________ MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA TERCEIRIZAÇÃO. IDENTIDADE DE FUNÇÃO ENTRE OS Desembargadora do Trabalho - Relatora EMPREGADOS DA PRESTADORA E DA TOMADORA DE SERVIÇOS. DIREITO AOS MESMOS BENEFÍCIOS. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. ARTIGO 12, Acórdão Proce

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; (II) indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional; (III) expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da dec

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA ZUILA LIMA DUTRA PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE) JANUARIO LIMA DA SILVA JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR(OAB: 15415B/PA) Intimado(s)/Citado(s): - JANUARIO LIMA DA SILVA - PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LT

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA(OAB: 268967/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - JAQUELINE PASSIONI Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária