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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.211, DE 29 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências para anulação dereposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 668216816-00 921104606-87 1387157-9 1447907-5 1392142-4 1449609-5 1379917-6 595126-4 1394164-6 960646-8 1058797-0 1376230-7 1128755-4 1458708-3 1401386-6 905536-9 978619-5 983017-5 838814-2 1187654-7 1213949-9 1445013-4 1380563-5 1203050-8 560245-3 948157-3 1141649-2 1231649-3 1381158-3 1049693-3 1055924-3 378032-7 1453566-0 1192418-0 1121137-2 1096471-6 1241574-1 1207011-6 1384210-9 1386445-9 1206272-5 839491-8 248750-2 806633-4 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo CLAUDIA MENDES DOS SANTOS 2827905 459980436-34 CLAUDINEI ELIZIARIO CLAUDINEI PEREIRA DE ALMEIDA CLAUDIO ANTONIO MATIAS SANTOS CLAUDIO EUSTAQUIO JERONIMO BARBOSA CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA CLAUDIO SERGIO DA ROCHA 10836583 11307519 12175360 042089636-89 045473806-43 035128386-26 ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO AGENTE DE SEGUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 15- Dorvina Maria Lopes IE:1005111560014 - CNPJ:22392385000112 Endereço: Rua Asão Gomes Ferreira, 132, LT A - Renascença Montes Claros- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 10744571 Mirna Cristian Gontijo – PEB – 3 - Contagem - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Vespasiano 30 - 05/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 02646602 Maria da Conceicao Portela Silva Saldanha – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 51 - 18/06/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 04409561 Rosangela Aparecida dos Santos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 10744571 Mirna Cristian Gontijo – PEB – 3 - Contagem - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Vespasiano 30 - 05/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 02646602 Maria da Conceicao Portela Silva Saldanha – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 51 - 18/06/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 04409561 Rosangela Aparecida dos Santos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 15ª SRE - Itajuba, 13340633 Tamara Aparecida Silva Agostinho – ASB – 1 - Carmo de Minas - 9 - 16/09/2021 A 24/09/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 12205639 Marcia Aparecida Ferreira de Avila – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - , 13162128 Conceicao Imaculada de Souza – PEB – 1 - Coromandel - 12 - 08/09/2021 A 19/09/2021 24ª SRE - Nova Era, 11482262 Katia Maria de Almeida Costa Alves – PEB – 2 - It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI (a que se refere o art. 6º desta Resolução) REGIONAL METROPOLITANA A SERVIDOR RONALDO DE PAULA FERNANDES MASP/DV ADM CARREIRA 8021529 1 ASB SITUAÇÃO EM 29.03.2012 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2013 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2014 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2015 NIVEL GRAU I E 05 1383700 - 1 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XXX – 30ª URG – JUIZ DE FORA a) Gilmar Zaquine de Souza, MASP 1033441-5 (Presidente); b) Marcio Barros Weiss, MASP 953892-7 (Membro); c) Dirceu Jesus de Oliveira, MASP 1033661-8 (Membro); d) José Nilton Gonçalves dos Santos, MASP 1032960-5 (Suplente); e e) David Luiz Lopes Yamim, MASP 1023459-9 (Suplente). XXXI – 31ª URG – ITUIUTABA a) Altamiro Alves de Sousa, 1028603-7 (Presidente); b) Ranielle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Usando da competência atribuída pela Lei nº 9.401/1986 e Art. 5º do Decreto nº 27.471/1987, publica-se a análise técnica realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), que se manifestou desfavoravelmente a solicitação do (a) servidor (a) William Aparecido Rocha, MASP 1132019-9, considerando que nos termos do art