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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo OURO PRETO MARIANA UBERABA SANTA JULIANA MARIANA 106291 EE DOM SILVERIO S A N T A 159611 EE STA JULIANA JULIANA Minas Gerais - Caderno 1 SE-II 842177-8 ELOISA APARECIDA DE AGUIAR GONCALVES ATBIA 2 A CONTAR DE 19/08/2015 SE-I 381032-2 LUCIENE MARIA VIEIRA ATBIIIJ 1 A CONTAR DE 12/08/2015 Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015. 14 754229 - 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2744/2015 A S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 823826-3 390209-5 931231-5 992947-2 517937-9 966486-3 1081112-3 802674-2 295708-2 295708-2 1110728-1 320634-9 320634-9 843561-2 348104-1 877277-4 0877277-4 1012545-8 256115-7 320644-8 843992-9 1002022-0 347123-2 1092606-1 366888-6 802629-6 965616-6 1084773-9 1044814-0 563535-4 885436-6 830395-0 830395-0 320677-8 333400-0 846142-8 320689-3 991391-4 870062-7 991298-1 320714-9 811862-2 826601-7 939843-9 367318-3 367318-3 332721-0 35479

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12723730 Rodrigo Agostini – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 19/09/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo IX – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG; X – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE; XI – Minas Gerais Participações – MGI; XII – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS. § 1º Os membros de que trata o caput serão indicados pelos dirigentes máximos dos seus respectivos órgãos ou entidades. § 2º Poderão, ainda, ser convidados novos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudineia Costa Fraga CNL-3604 A028549034 655-61 Claudineia Costa Fraga CNL-3604 A028549033 672-61 Claudineia Costa Fraga CNL-3604 A028549032 659-92 Claudineia Costa Fraga CNL-3604 A028549031 501-00 Claudiney Pereira Felix NYC-5965 A028365838 596-70 Claudinir Jose De Oliveira OPY-0328 L030300810 745-50 Claudio Abelard Soares Pinto GMR-7591 A028418593 659-92 Claudio Abelard Soares Pinto GMR-7591 A028418594 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1769/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: Cargo Vinc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP870472-8, Antônio Carlos Pereira dos Santos, PEB1J, admissão 01, Ato nº 144/2011, publicado em 05/10/11, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3° quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a partir de 05/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a partir de 05/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente