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Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2646 238 0702231-15.2019.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Fabio Cesar Macedo e outro Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda e outro DESPACHO Recebo o presente recurso no efeito devolutivo, tendo em vista que foi interposto tempestivamente, com o respectivo preparo. Considerando, ainda, que as contrarrazões j�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 768 promovente, no prazo de 05(cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente intimação, nos termos do art. 300, § 2º do CPC, inclusive apresentando documentos com relação ao fato narrado na inicial, de modo a demonstrar o eventual contrato firmado com o demandante, salientando que, transcorrido o prazo acima, o ple

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2240 369 mesma. ADV: HERBES CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 13073/AL) - Processo 0701906-86.2018.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - AUTOR: Colégio Isaac Newton - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e,

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 N Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2014, (sexta-feira). PROCESSO: 00284.2006.006.23.00-0 RECLAMANTE: André Luiz Adrien EXEQUENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - GERÊNCIA EXEC. DO INSS EM CBÁ. RECLAMADO: Companhia de Saneamento da Capital - SANECAP ADVOGADO: Vera Lucia Alves Pereira Fica Vossa Senhoria intimado para tomar ciência do Despacho de fls. 221, abaixo transcr

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 acordo em 10 dias contados do vencimento da última parcela, sob pena de presunção de regular cumprimento. 6) Em face do acordo firmado entre as partes, extingo o processo com resolução de mérito, ex vi do art. 269, III, do CPC. 7) Cumprido o acordo, e não havendo pendências, remetam-se autos ao arquivo definitivo com as cautelas de praxe. 8) Intimem-se as partes. p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 PROCESSO:0007333-34.2013.8.26.0297 Nº ORDEM:01.03.2013/000652 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:999 JUIZO DEPREC:5ª. Vara Judicial REQUERENTE:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA ADVOGADO:136725/SP - ADRIANO JOSE CARRIJO Requerido:JOSE ANTONIO GAROZI E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESS

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 declarados inexigíveis, sob pena de multa correspondente ao dobro o valor de cada desconto/cobrança indevidos. CONDENO também o banco demandado a RESTITUIR EM DOBRO ao autor, os valores indevidamente consignados em sua folha de pagamento, no importe de R$ 97,99 (noventa e sete reais e noventa e nove centavos), por parcela, atualizados monetariamente (INPC/IBGE) a partir de cada consignação e juros

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2304 169 ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL) - Processo 0702192-52.2018.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial Obrigações - EXEQUENTE: Condominio Village das Flores - Dessa forma, vê-se a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, razão pela qual JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 (art. 40, § 4, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e art. 332, § 1, do NCPC c/c art. 769 da CLT). Destarte, considerando que estes autos estão arquivados desde 30/04/2015 (fl. 179), e que nenhum ato que desse efetividade à execução foi praticado pela parte interessada, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, na forma dos arts. 40, § 4, da Lei 6.830/80 (art. 889

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 "PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA EX OFFICIO APLICABILIDADE DO INSTITUTO NA SEARA TRABALHISTA EVIDENCIADOS NOS AUTOS A INÉRCIA DO EXEQUENTE E O LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE DOIS ANOS SEM MANIFESTAÇÃO ALGUMA DO INTERESSADO, ENTENDE-SE COMO CABÍVEL A DECRETAÇÃO DESSA MODALIDADE PRESCRICIONAL. Consoante entendimento cristalizado na Súmula n 327 do STF, a prescrição i