comando geral. tem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital elaboração de novo Atestado de Pena a Cumprir, com a devida alimentação de reincidência no histórico de parte da presente execução. ADV: CAMILA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 13098/AM) Processo 0265888-53.2014.8.04.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - APENADO: Piter Sena Pereira - De ordem deste Juízo de Direito e conforme Portaria Conjunta SEAP/VEP n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG. Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Anderson Luiz Filo 05747090327/MG HDA-8009 A-102821628 5332

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo 353 294894-1 21 354 342383-7 21 355 1173468-8 21 356 1113066-3 21 357 1112080-5 21 358 1256160-1 21 359 458061-9 21 360 349328-5 21 361 391304-3 21 362 1112834-5 20 363 1188946-6 20 364 275886-0 20 365 386354-5 20 366 546657-8 20 367 387557-2 20 368 974829-4 20 369 259184-0 20 370 387368-4 20 371 341665-8 20 372 1242559-1 20 373 125589-2 20 374 386430-3 20 375 667685-2 20 376 387407-0 20 377 381202-1 20 378 667744-7 20 379 547027-3 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo dando provimento ao recurso, para reformar a sentença de 1º grau, julgando procedente o pedido inicial do autor, a fim de declarar nulo o ato administrativo que o transferiu para a Reserva Remunerada SEM promoção à graduação de 1º Sargento PM. 2 Resolve: 2.1 Tornar sem efeito o título de Transferência para a reserva remunerada publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” n. 15, de 22/01/2011, com transcrição no BGPM n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses. MASP.355.179-3, Alberto César da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses. MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses. MASP.355.179-3, Alberto César da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses. MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses refer